Esta pesquisa consiste em avaliar os fatores que influenciam no crescimento do contingente de mão-de-obra não oficializada na região central de Campo Grande, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. São analisadas situações de emprego e desemprego da mão-de-obra. No tocante à pesquisa propriamente dita e estudo da informalidade na economia brasileira são abordados problemas de emprego e desemprego no Brasil, indicadores sociais, crianças no mercado informal doméstico, subemprego, desemprego estável, informalidade na cidade do Rio de Janeiro, população ocupada no Rio de Janeiro, iniciativas das prefeituras da cidade do Rio de Janeiro, estratégias para conter a economia informal. A pesquisa de campo foi efetuada através da distribuição de questionário, sendo aplicado o método de observação direta a uma amostra aleatória de trabalhadores inseridos na economia informal em diversos bairros da cidade do Rio de Janeiro. A pesquisa é direcionada para o aspecto sócio-econômico do ambulante e enfoca a parte tributária sob a responsabilidade do poder público. Trata-se de um trabalho de conscientização pública e política, cujo retorno somente se dará a longo prazo, desde que haja o comprometimento total da população e das autoridades constituídas. O trabalho constata itens importantes como: o aumento da informalidade gerada pela precariedade do trabalho (autônomos, pessoas sem carteira assinada e outras formas), o grande déficit da Previdência Social, a grande evasão de impostos com a conseqüente falta de emprego estável, aumento da violência, mercado doméstico infantil e baixo nível de escolaridade.
Palavras chave: Mão-de-obra, desemprego, subemprego, setor informal

INTRODUÇÃO
Muitas abordagens sobre globalização são apresentadas enquanto processo de mudanças estruturais que levam à econômia dos mercados. Como parte desse processo irreversível, invisível e dinâmico, há, igualmente forte.
A queda do muro de Berlim, o fim da antiga União Soviética e a criação de vários blocos econômicos fizeram com que muitas barreiras fossem "quebradas". Alguns mercados como o tigre asiático, onde a mão-de-obra barata, em parceria com o fator competitivo, ocasionaram um grande crescimento econômico para determinadas economias. No Brasil não está sendo diferente, ainda mais por se tratar de um país em pleno desenvolvimento. Diversos setores da economia respondem a qualquer mudança ou crise vinda do contexto econômico mundial.
Ao longo das últimas décadas, vários fatores determinaram a atual situação sócio-econômica do nosso país. A crise do petróleo em 1974, o desemprego motivado pelo avanço tecnológico juntamente com a forte recessão, o achatamento salarial, dentre outros, fizeram com que uma grande massa de trabalhadores migrasse para a economia informal
Face ao exposto, este trabalho pretende avaliar os fatores que influenciam no crescimento do contingente de mão-de-obra não oficializada na região central de Campo Grande, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. A pesquisa é direcionada para o aspecto sócio-econômico do ambulante e enfoca a parte tributária sob a responsabilidade do poder público.
Trata-se de um trabalho de conscientização pública e política, cujo retorno somente se dará a longo prazo, desde que haja o comprometimento total da população e das autoridades constituídas. São apresentados dados que demonstram que uma grande parcela de nossa população engrossa essa fatia de mercado que é a informalidade profissional, através de dados acerca de emprego/desemprego, economia informal e sua importância dentro da evolução histórica da economia informal, relações de desemprego e economia informal e mudanças ocorridas no mercado de trabalho.

Desemprego da mão-de-obra

Quando um indivíduo está exercendo um atividade e por ela recebe uma remuneração, diz-se que ele está empregado, logo, o emprego não é uma simples ocupação, no sentido de desempenho de ofício ou realização de tarefas de várias naturezas. Os que atuam por conta própria, mesmo quando associados a outros, mas sem o que se denomina vínculo empregatício, não exercem empregos.
Impõe-se, por isso, considerar o emprego como uma das formas que pode revestir a atividade humana, seja quando aplicada em processos de produção econômica propriamente dita, seja quando colima outros fins compatíveis com o bem comum. Feita esta ressalva, entretanto, melhor será adotar os termos emprego e desemprego no sentido de ocupação e desocupação.
O clima generalizado de equívocos leva freqüentemente a tomar como sinônimos os termos empregado e trabalhador, de um lado, e empregador e capitalista, de outro. Fala-se, assim, nas relações entre o capital, para designar os empregadores, e o trabalho, para englobar os empregados. Tal confusão semântica sobre criar uma visão deformada da realidade tem conseqüências inibidoras na busca de soluções racionais para os problemas que neste quadro se colocam. No tocante à palavra capitalista, com o significado de proprietário de somas mais ou menos consideráveis de bens, há evidente infidelidade de expressão, quando atribuída a proprietário de bens que não são aplicados na produção. No caso, os bens possuídos não integram, direta ou indiretamente, processos produtivos e, portanto, não constituem capital. A denominação capitalista - se quisermos dar às palavras seu verdadeiro sentido - não depende do valor dos bens em causa, e sim de qual seja a aplicação dada a esses bens. (SOUZA, 1980).
Segundo Alves (1999), durante muito tempo o desemprego foi compreendido como um fenômeno que surge e desaparece ao sabor de diferentes ciclos econômicos. Considerava-se ainda que o crescimento econômico seria quase sinônimo de pleno emprego. Entretanto, essa correlação automática não mais existe, hoje, em vários países, o desemprego continua aumentando a despeito de grande prosperidade econômica. Uma nova forma de crescimento econômico sem garantia de emprego, ou de crescimento econômico que induz ao desemprego, substituiu a visão daquela economia que crescia paralelamente às oportunidades de emprego.
O que atualmente se verifica é que o desemprego atinge a todos, em todas as classes sociais, "acarretando miséria, insegurança, sentimento de vergonha em razão essencialmente dos descaminhos de uma sociedade que o considera uma exceção à regra estabelecida para sempre. Uma sociedade que pretende seguir seu caminho por uma via que não existe mais, em vez de procurar outros".
Passou o desemprego a ser considerado estrutural no sentido de componente do processo de produção, em lugar de friccional, no sentido de resultante dos atritos das forças comprometidas no próprio processo. Esse novo fenômeno, de desemprego estrutural, realidade econômica em nível mundial, tem várias explicações - progresso tecnológico, globalização, aumento da demanda - e vem produzindo reações distintas em diversos países do mundo, cada um tentando enfrentar o problema à sua moda. (ALVES, 1999)

A informalidade na economia brasileira

O Brasil é um país com forte concentração de renda. Na década de 80, tivemos um forte período inflacionário, recessão, alta taxa de desemprego e salários reais em queda. Com isso, observou-se nesse período o crescimento da economia informal. Esse crescimento, particularmente na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, é decorrente da política econômica adotada pelo Governo. Que se agravou mais ainda com as políticas públicas adotadas no chamado "Plano Real". A questão do emprego formal é largamente afetada sempre que há um ajuste na área econômica. Para um levantamento situacional, alguns métodos poderiam ser aplicados: cambial, monetário, fiscal e imposto de renda. Todas essa medidas de responsabilidade do Governo Federal, que possuem uma forte influência no nosso dia-a-dia.
Para fins dessa pesquisa concluiu-se que o melhor método seria um levantamento demográfico, pois permitiria uma visão da realidade do mercado de trabalho subterrâneo/informal na cidade do Rio de Janeiro.

Informalidade na cidade do Rio de Janeiro

Com a chamada década perdida a partir dos anos 80 e com o Plano Real, o País toma novas características econômicas que influenciarão o perfil da mão-de-obra. Todos esses fatores levaram a uma expansão desordenada da atividade informal com ocupação de espaços públicos pelo comércio ambulante e pelo número crescente de invasões de terra para a instalação de favelas. A conseqüência natural foi a expansão da violência urbana. Lopes (1996), ressalta que:
"... Houve uma substancial deterioração da infra-estrutura da cidade nesse período que teve reflexos importantes na sua capacidade de atração de investimentos e de atividades econômicas significativas. Esse processo levou a uma crescente deterioração da qualidade de vida na cidade e na sua região metropolitana com conseqüências funestas para a sua qualificação como grande centro de serviços e, principalmente, para a indústria de turismo. A cidade e a sua região metropolitana apresentavam um processo de decadência crescente com reflexos danosos em todas as suas atividades".
Além da necessidade de qualificação empresarial, aqueles que entram no setor informal, em sua maioria, carecem também de qualificações técnicas e possuem pouco ou nenhum capital próprio. Dadas as limitações que enfrentam para levantar empréstimos, acabam possuindo pouco domínio sobre os recursos, o que parece explicar não apenas a escolha da atividade, mas também a forma de produção, organização e escala de operação freqüentemente observadas no setor. (LIMA, 1985)
Ainda para o autor, os indivíduos criam empresas informais para gerarem empregos. Inexiste o sentido de investimento. Não são considerados capitalistas, pois são oriundos de áreas rurais e não têm capital ou instrução para tal. São pequenas unidades com menos de dez empregados, que atuam na indústria, construção, transporte, comércio e serviços.
No seu primeiro ano de gestão o prefeito César Maia tomou importantes medidas: reordenamento da cidade, atividades referentes à promoção e expansão de riquezas, assumiu a responsabilidade dos departamentos de licenciamento e fiscalização, reorganização da guarda municipal para restabelecer e fiscalizar a ordem nos espaços públicos, criação da Secretaria de Habitação, dentre outras.
Governos anteriores tentaram, sem sucesso, retirar os camelôs dos espaços públicos urbanos. Decretos públicos, editados estrategicamente, liberaram o horário comercial, agilizaram a formalização de novas empresas e alvarás para funcionamento em lotes da zona oeste onde o problema era mais crítico.
Como parte da desocupação permanente dos espaços públicos, foram feitas obras nos calçadões de Madureira, Bangu, Campo Grande e criação de mercados populares abertos como os camelódromos. (LOPES, 1996)
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Nacional – SEBRAE desenvolve, em todo o país, um programa de emprego e renda, o PRODER, que já alcança 2.000 municípios. Aproveitando esse know-how, o SEBRAE-RJ está lançando o Proder Comunitário, experiência inovadora que tem como base a Rocinha, favela carioca, a maior da América Latina, com 100 mil habitantes. O objetivo é o mesmo do programa-mãe: fortalecer a geração de emprego e renda, agora numa comunidade carente, promovendo capacitação profissional e estimulando empreendimentos de forma organizada. Com isso, florescem pequenos negócios e surgem novos postos de trabalho, garantindo o desenvolvimento. (ABSALÃO, 2000)
A novidade está no grau de participação da comunidade: trata-se de um exercício de cidadania, pois todas as ações são planejadas com as lideranças escolhidas e organizadas num fórum de representantes com amplo poder de decisão. O objetivo é respeitar as características sócio-culturais e ambientais da comunidade.
A completa liberação do espaço urbano para atividades empresariais é outra medida qualificadora das cidades. Acabou a época do uso indiscriminado dos espaços urbanos, hoje recobertos pela nova lógica dos espaços de fluxos.
Para Lopes (1996) é difícil prever no momento atual a evolução futura das sociedades urbanas nas grandes cidades, tendo em vista a rápida evolução das tecnologias modernas de produção, automação e informatização que terão reflexos, na evolução dos espaços econômicos e sociais. Os novos conceitos dos espaços de fluxos se sobrepondo aos espaços geográficos de convivência humana deverão criar novas possibilidades de organização do trabalho com reflexos desconcertantes sobre o que hoje consideramos padrões básicos de organização da sociedade. A conclusão mais importante é a crescente importância do trabalho individual como gerador de empregos. Seja sob a forma de empresas individuais ou microempresas, formais ou informais, cada vez mais esse tipo de atividade torna-se mais atrativa e, no caso de trabalho qualificado, com melhores níveis de remuneração para uma grande massa de habitantes das grandes cidades.
Ainda para o mesmo autor, o perigo principal a ser enfrentado é de que esse fenômeno não se torne um fator desestruturante da sociedade urbana. Será preciso definir novas legislações, novos sistemas tributários, novas regras de competição e convivência empresarial e novos sistemas de incentivos e de treinamento. Como, também, canalizar essa nova onda empresarial, que existia na sociedade rural e que foi perdida no processo de urbanização, para um novo patamar de qualidade de vida e de realização pessoal.
O primeiro esforço a ser realizado é uma completa revisão do sistema de educação com a introdução de ensino profissional nos níveis primários, a partir de dez a doze anos. Entenda-se como ensino profissional a familiarização com os equipamentos modernos de produção e prestação de serviços, segundo vocações individuais. Ao mesmo tempo deverião ser ensinadas as noções básicas de desenvolvimento empresarial, essenciais à realização de qualquer atividade econômica. É claro que engloba-se na atividade econômica os setores de cultura, esporte e lazer, que se tornam cada vez mais importantes como alternativa profissional.
Os sistemas financeiros e tributários terão que ser adaptados a essa nova realidade da economia informal socialmente aceitável. A extensão dos novos mercados, em que o acesso individual será enormemente facilitado pela teleinformática, vai gerar demandas ainda não conhecidas de forma coletivamente abrangente e individualmente extensiva. Muitas modificações terão que ser realizadas dentro de um processo de evolução composto de um grande número de pequenas e freqüentes intervenções.
Finalmente, Lopes (1996, p. 69-72) apresenta uma conclusão sobre a crescente importância do trabalho individual como gerador de empregos seja sob a forma de empresas individuais ou micro empresas, formais ou informais.
"Cada vez mais a atividade informal torna-se mais atrativa e, no caso de trabalho qualificado, com melhores níveis de remuneração para uma grande massa de habitantes das grandes cidades. O importante é que a sociedade e os governos estejam conscientes e atentos às novas demandas do que poderíamos chamar de a lógica do cidadão versus a lógica do mercado, conflito maior do momento evolucionário em que nos encontramos. E estejam determinados a tomar as medidas necessárias para resolver os conflitos e apontar os novos rumos para o desenvolvimento de uma nova sociedade urbana".

Características da população alvo

O público alvo está caracterizado pelos vendedores ambulantes que realizam as suas atividades na Região de Campo Grande – Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. Os ambulantes envolvidos nesses trabalho vendem produtos muito variado, deu-se ênfase maior a atividade desenvolvida e não o tipo de produto vendido, com isso pode-se traçar o perfil socio-econômico desse tipo de trabalhador.

Dados da pesquisa realizada

Primeiramente deve-se analisar a questão da distribuição por sexo, para observar a relação entre homens e mulheres no mercado informal. Na tabela 1 apresenta a distribuição por sexo.

Tabela 1 - Distribuição por sexo
Sexo	Freqüência	%
Masculino	78	70,9
Feminino	32	29,1
Total	110	100,0

Com isso observa-se que a quantidade de homens é superior ao das mulheres, sendo que, não pode-se desprezar a relação do percentual feminino.
Na tabela 2 pode-se observar a divisão por faixa etária, demonstrando a relação da idade no mercado informal.

Tabela 2 - Divisão por faixa etária
Faixa Etária	Freqüência	%
15 a 20	10	9,09
21 a 30	24	21,82
31 a 40	30	27,27
41 a 50	24	21,82
51 a 60	15	13,64
61 a 70	7	6,36
Total	110	100,0

É importante ressaltar que quase a metade dos entrevistados pertencem a faixa etária entre 21 a 40 anos, idade essa que é mais produtiva, que está lograda fora da contabilidade nacional.
O mais alarmante da pesquisa acontece na tabela 3 aonde apresenta o nível de escolaridade, aonde mais da metade só possui até a 8ª série, apesar das Políticas Públicas realizadas pelo Estado para promover a educação, uma gama de pessoas ainda estão ficando na peneira da exclusão social educacional. Isso somado a tabela 4, trabalho na infância, caracteriza maior ênfase na relação entre trabalho infantil e nível de escolaridade, aonde mais da metade dos entrevistados trabalharam na infância.

Na tabela 3 apresenta nível de escolaridade.

Tabela 3 - Nível de Escolaridade
Nível de Instrução	Freqüência	%
1ª a 4ª	22	20,0
5ª a 8ª	42	38,2
Médio Completo	20	18,2
Médio Incompleto	17	15,5
Superior Completo	2	1,8
Superior Incompleto	3	2,7
Pós-Grad. Completo	1	0,9
Pós-Grad. Incompleto	1	0,9
Sem Instrução	2	1,8
Total	110	100,0

A tabela 4 demonstra o percentual de pessoas que trabalharam na infância

Tabela 4 - Trabalho na Infância
Trabalhou na Infância?	Freqüência	%
Sim	60	54,5
Não	50	45,5
Total	110	100,0

Observado as tabelas 5, aonde expressa a pergunta se encontrou emprego e a tabela 6 se a pessoa ainda está a busca de emprego. Demonstrando que mais de 73% das pessoas não encontrou emprego caracterizando que o trabalho informal pode ser fruto da falta de opção no setor formal.

Tabela 5 - Encontrou Emprego?
Encontrou Emprego?	Freqüência	%
Sim	29	26,4
Não	81	73,6
Total	110	100,0

 

Tabela 5 - Desistência na Busca de Emprego?
Desistiu de Procurar Emprego?	Freqüência	%
Sim	63	57,3
Não	47	42,7
Total	110	100,0

CONCLUSÃO

A partir dos anos 80 o número de camelôs pelas ruas da cidade do Rio de Janeiro, cresceu muito. Com o crescimento industrial trouxe inúmeras mudanças na economia do Brasil, provocou uma mudança no perfil das cidades brasileiras, principalmente nas capitais dos três principais Estados da Região Sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte). Passou-se daí a observar cenas que dantes não eram comuns como homens desempregados encontrando na economia informal o seu meio de subsistência, mas pela pesquisa realizada, nos dias de hoje, esse perfil mudou, o homem desempregado deu lugar a figura feminina com 29% dos entrevistados, observa-se também 9% de jovens entre 15 a 20 encontram na economia informal um meio de subsistência para si só como também para toda uma família, jovens que deveriam estar estudando aprimorando a sua mão-de-obra, estão desenvolvendo uma atividade com o futuro duvidoso, mas continua sendo uma atividade relacionada a pessoas de baixa escolaridade 73,7% dos entrevistados, mesmo os governos nas esferas municipal, estadual ou federal utilizando métodos para melhorar essas estatísticas, não conseguindo mante-los nas escolas.
A inovação atingiu o mercado informal sob diversos aspectos: diversificação de produtos, produtos nacionais e importados e parceria com os lojistas.
Com relação a questão do emprego, embora tenham sido criados programas como o PROGER e PRODER (PASSOS & CONTANZI, 2002) com o apoio de importantes instituições nacionais visando a criação de novos postos de trabalho e estejam sendo realizados intercâmbios nacionais e internacionais para o desenvolvimento, importante se faz ressaltar que é pouco em relação ao contingente de mão-de-obra que se desloca para o mercado informal.
Com a maciça introdução da tecnologia em todos os setores, principalmente na indústria vem dificultando a situação dos trabalhadores com o nível de escolaridade mais baixo, conforme a pesquisa existe uma relação entre trabalhador informal e nível de escolaridade, conforme expressado na tabela 3, onde aproximadamente 58% não ingressaram no nível médio.
O crescente desemprego, mesmo para aqueles que dispõem de qualificação técnica, fez com que novas formas de trabalho fossem pensadas. Os mais qualificados que não migraram para a economia informal lançaram mão de outras alternativas como o trabalho coletivo em cooperativas e associações de trabalho, organizações populares que compõem a economia solidária, pela pesquisa existe uma relação entre trabalho infantil e economia informal, pois 54,5% dos entrevistados disseram que trabalharam no período da infância.
Observa-se que o setor informal funciona como uma "mola" da crise ao absorver a mão-de-obra oriunda das camadas sociais mais pobres, muitos já deixaram de procurar emprego pela falta de oportunidades que corresponde 57,3%, estão hoje na ilegalidade, provocando a ineficiência econômica de mercado, a alocação indevida dos fatores produtivos, distorção de preços afetando o equilíbrio do pleno emprego, a precarização do trabalho, o aparecimento de uma população marginal e a desorganização do trabalho.
Há a necessidade de forte política de desenvolvimento industrial que fortaleça a produção e seja responsável pelo aumento da oferta de empregos. Considerando que a informalidade é uma atividade legalizada pelo município, entende-se como necessário o fortalecimento da fiscalização para que os trabalhadores ocupados nessa atividade tenham os seus direitos sociais e trabalhistas assegurados.
É preciso efetuar a transferência de empresas para o interior, tendo em vista gerar empregos naquelas regiões e evitar a migração de pessoas para a região metropolitana. Cabe, também, um processo de regulação de impostos compatível com o pequeno empreendedor. Incorporar o empreendedor informal à condição de micro empresa para que faça parte da economia formal. Adaptar leis e regulamentos à atual realidade brasileira e que ensejem condições favoráveis à aposentadoria e INSS.
Com base nos resultados obtidos, entende-se como necessária a participação do governo no sentido de implementar medidas para eliminar a desigualdade de oportunidades no sistema de ensino e na área econômica com investimentos em recursos naturais, humanos e fiscais para evitar disparidades e estratificação social.
Mister se faz que o Estado cumpra o seu dever e ocupe o seu espaço junto às comunidades. É necessária a implantação de postos de saúde, creches e igrejas. É necessária uma forte política de desenvolvimento que fortaleça a produção e seja responsável por vasta oferta de empregos.
Face à armadilha que representa o setor informal, destacamos a evasão de tributos, o não pagamento de INSS e o futuro colapso da economia nacional.
É possível que existam outros fatores que não tenham sido identificados por esta pesquisa. O presente trabalho não deu o assunto por esgotado, razão pela qual recomenda-se que outros pesquisadores dêem prosseguimento ao mesmo objetivando a descoberta de novos dados.
É importante ainda ressaltar que pelo observado na pesquisa, o atual prefeito da cidade do Rio de Janeiro, o Sr. César Maia, não trata esse assunto com descaso ou desmazelo, mas o que está faltando um melhor acompanhamento nas regiões administrativas por seus assessores, pois muito já se foi feito no sentido em dar uma melhoria nas condições a esse tipo de mercado, mas muita das vezes esbarra na esfera federal por falta de incentivo e apoio.

BIBLIOGRAFIA

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BARROS, Ricardo Paes de et al. A capacidade de absorção de mão-de-obra da economia do Rio de Janeiro. In: RIO 97: o mercado de trabalho no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Trabalho, 1997. p. 122-142.

LIMA, Beatriz Melo Flores de. Criptoeconomia ou economia subterrânea: uma investigação preliminar no Brasil. Rio de Janeiro: IBRE / Fundação Getúlio Vargas, 1985. 128 p. (Estudos Especiais IBRE, 5).

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PASSOS, Alessandro Ferreira dos; COSTANZI, Rogério Nagamine. Proger urbano: uma avaliação da geração de empregos formais. POLÍTICAS SOCIAIS: Acompanhamento e análise. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, v. 3, n. 4, fev., 2002. p. 125-127.

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SEBRAE. O trabalho informal: um universo desconhecido. In: ______. A revolução dos pequenos, Brasília: 1996. p. 9-11

SOUZA, Paulo Renato. Emprego, salários e pobreza. Campinas: HUCITEC/FUNCAMP, 1980. 193 p. (Economia e Planejamento).

FICHA DE IDENTIFICAÇÃO
João Carlos da Silva Borges
Mestre em Administração pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Email: joaoborges@skydome.net