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“Se não dá para vencer o concorrente, junte-se a ele.” - John Naisbitt

“O que é ruim para uma Instituição de Ensino é ruim para as pessoas que trabalham nela.” - Daniel Godri Jr.

"Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim"

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PPI - Projeto Pedagógico Institucional

ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO - ORBRACE MANTENEDORA DA FEDERAÇÃO DE ESCOLAS FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN

"A escola de que necessitamos deve prover uma educação universal de ordem superior muito além do que significa educação hoje. Ela precisa imbuir os estudantes de todos os níveis e todas as idades de motivação para aprender a disciplina no aprendizado permanente". Peter Drucker

1 -
Da Apresentação

1.1 -
Justificativa

1.2 -
Objetos do Projeto

1.3 -
Breve histórico das Instituições ORBRACE/FEFIS

1.3.1 -
Da Mantenedora

1.3.2 -
Da Mantida e coligadas

1.3.3 -
Do Marco Situacional da Mantida

1.3.3.1 -
Contexto Cultural, Social e Econômico

1.4 -
Dos deveres da ORBRACE/FEFIS

1.5 -
Objetivos e Estratégias

1.5.1 -
Objetivos

1.5.2 -
Estratégias

1.5.3 -
Marco Referencial

1.5.3.1 -
Referenciais Ético-Políticos

1.6 -
Missão e Visão Institucionais

1.6.1 -
MISSÃO Institucional

1.6.1.1 -
Premissas que norteiam a busca pelo cumprimento de nossa Missão

1.6.2 -
Visão Institucional

1.6.3 -
Slogan Acadêmico: "capacitando para o autodesenvolvimento"

1.6.4 -
Slogan Comunitário: "condições para estudar"

1.7 -
Finalidades ORBRACE/FEFIS

1.8 -
Responsabilidade Social da ORBRACE/FEFIS

1.8.1 -
Nas políticas Institucionais

1.9 -
Políticas de Ensino das Instituições ORBRACE/FEFIS

1.9.1 -
Conceitos básicos sobre a Educação Superior para o século XXI adotados pelas Instituições ORBRACE/FEFIS

1.9.2 -
Doutrina

1.10 -
Processo de Construção do Conhecimento

1.10.1 -
O Plano de Trabalho/Ensino:

1.10.2 -
Sistema de Avaliação

1.11 -
Políticas para o ensino

1.11.2 -
Proposta Pedagógica

1.11.2.1 -
Objetivos

1.11.2.1.1 -
Gerais:

1.11.2.1.2 -
Específicos:

1.11.3 -
Currículos

1.12 -
Políticas de Extensão

1.12.1 -
Vinculação das Atividades de Extensão com a Formação e sua relevância com a comunidade

1.12.2 -
Programa de profissionalização da Comunidade

1.13 -
Cursos de Graduação

1.13.1 -
Informações Gerais sobre as Matrizes Curriculares

1.13.2 -
Políticas de estágio, prática profissional e atividades complementares

1.13.3 -
Programas de Prática Investigativa/Pesquisa Educacional/Iniciação Científica

1.13.4 -
Egressos

1.13.4.1 -
Acompanhamento de ex-alunos

1.13.5 -
Políticas e práticas de educação à distância (disciplinas semipresenciais)

1.13.5.1 -
Referenciais de qualidade para ministrar disciplinas de forma semipresencial

1.13.5.1.1 -
Considerações Gerais

1.13.5.1.2 -
Gestor

1.13.5.1.3 -
Desenho do projeto

1.13.5.1.4 -
Equipe profissional multidisciplinar

1.13.5.1.5 -
Comunicação/interatividade entre Professor e Aluno

1.13.5.1.6 -
Recursos Educacionais

1.13.5.1.7 -
Infra-estrutura de Apoio

1.13.5.1.8 -
Avaliação de Qualidade Contínua e Abrangente

1.14 -
Pós-Graduação lato sensu

1.15 -
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio

1.16 -
Inovações

1.17 -
Políticas Para Gestão Acadêmica

1.17.1 -
De Informática e Tecnologia

1.17.2 -
Organograma

1.17.3 -
Processo Decisório

1.18 -
Estratégias e meios de comunicação interna e externa

1.18.1 -
De Marketing Educacional

2 -
Concepção da Avaliação Institucional

2.1 -
Objetivos

2.1.2 -
Metodologia

3 -
Políticas de atendimento aos alunos

4 -
Da implantação do Projeto Pedagógico Institucional – PPI

4.1 -
Distribuição de Responsabilidades

5 -
Considerações finais

6 -
Decreto 87.497, de 18 de agosto de 1982

6.1 -
Politica

6.1.1 -
Regulamenta a Lei nº 6.494, de 07 de dezembro de 1977

6.2 -
Decreto nº 94.152, de 30 de março de 1987

6.2.1 -
Regulamenta a Lei nº 7.165, de 14 de dezembro de 1983

6.2.2 -
Melhor esclarecido pelo Parecer CNE/CES 365/2003 aprovado em 17 de dezembro de 2003

6.3 -
Portaria MEC nº 1.670-A, de 30 de novembro de 1994

6.4 -
LDB – Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996

6.5 -
Resolução CEB/CNE nº 2, de 07 de abril de 1998

6.6 -
Resolução CEB/CNE nº 3, de 26 de junho de 1998

6.7 -
Deliberação CEE Nº 231/98

6.8 -
Resolução CES nº 1, de 27 de janeiro de 1999

6.9 -
Resolução CEB Nº 1, de 7 de abril de 1999

6.10 -
Parecer CNE/CES 1.070, de 23 de novembro de 1999

6.11 -
Resolução CNE/CEB nº 1, de 05 de julho de 2000

6.12 -
Resolução CNE/CES nº 1, de 03 de abril de 2001

6.13 -
Parecer CNE/CES 575, de 04 de abril de 2001

6.14 -
Parecer CNE/CES 583, de 04 de abril de 2001

6.15 -
Resolução CNE/CP nº 2, de 19 de fevereiro de 2002

6.16 -
Resolução CNE/CES nº 13, de 13 de março de 2002

6.17 -
Resolução CNE/CES nº 14, de 13 de março de 2002

6.18 -
Resolução CNE/CES nº 18, de 13 de março de 2002

6.19 -
Resolução CNE/CP nº 03, de 18 de dezembro de 2002 publicada no DOU em 23/12/2002 (06/10/2004) – última atualização (08/10/2004)

6.20 -
Parecer CNE/CES 67, de 11 de março de 2003

6.21 -
Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004

6.22 -
Parecer CNE/CES nº 210, de 08 de julho de 2004

6.23 -
Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004

6.24 -
Parecer CNE/CES nº 329, de 11 de novembro de 2004

6.25 -
Portaria nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004

6.26 -
Resolução CNE/CES nº 10, de 16 de dezembro de 2004

6.27 -
Portaria nº 4.363, de 29 de dezembro de 2004

6.28 -
Matrizes Curriculares

6.29 -
Parecer CNE/CES 23, de 03 de fevereiro de 2005

6.30 -
Lei 11.096, de 13 de janeiro de 2005

6.31 -
Portaria nº 2413, de 7 de julho de 2005

6.32 -
Resolução CNE/CES nº 4, de 13 de julho de 2005

6.33 -
Deliberação CEE nº 295/2005 da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional

6.34 -
Portaria MEC n.º 563, de 21 de fevereiro de 2006

6.35 -
Parecer CNE/CP nº 3, de 21 de fevereiro de 2006

6.36 -
Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006

6.37 -
Parecer CNE/CES nº 261, de 09 de novembro de 2006

1 - Da Apresentação

“As Instituições mantidas pela Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE, bem como suas parceiras, compõem a Federação de Escolas Faculdades Integradas Simonsen - FEFIS, adiante denominadas ORBRACE/FEFIS são Instituições de vanguarda, que incentivam um ensino moderno, apoiado em base de princípios humanísticos e éticos cujos ideais se voltam para a transformação da sociedade atual, numa sociedade cidadã, consciente dos seus direitos e deveres, tendo como fonte propulsora, que seus alunos transformem, para melhor, o meio em que vivem, através de pilares sustentados na auto aprendizagem através da “Técnica de Aprendizagem – Aprender a Aprender”, filosofia educacional (muito mais que simplesmente ensino) na qual está baseada este Projeto Pedagógico Institucional - PPI.

"[...] A pressão capitalista pela educação se instala pela necessidade de formação dos "trabalhadores do conhecimento". As antigas prioridades, de investimentos em bens de capital e infra-estrutura, cedem lugar à de apropriação do saber. Nesse sentido, a educação libertadora fundada no aprender a aprender, torna-se mais importante que a mera especialização profissional". (ROCHA, 2004, p. 69 e 70)

"O conceito de 'formatura' como fase terminal da educação, também precisa evoluir para transformar-se realmente em processo permanente de formação e aprendizagem. Educação é mais que reciclagem ou treinamento. É, sobretudo transformação, desenvolvimento permanente, não necessariamente contínuo – pode ocorrer aos saltos (quântica)" [...] (ROCHA, 2004, p. 44)

"Obter um diploma universitário não mais basta para assegurar um lugar no espaço social." (ROCHA, 2004, p. 75)

A representatividade das Instituições ORBRACE/FEFIS, perpassa por todo um processo de desenvolvimento social de seus estudantes, processo este que necessita de uma permanente busca do conhecimento, de hábitos de auto-aprendizagem, incentivados pela comunicação e convivência interpessoal, que constituem aspectos sociais, pilares das relações humanas. Assim, faz-se necessária a apreensão de conceitos e paradigmas inovadores, como forma de possibilitar ao indivíduo o pleno exercício da cidadania responsável e a qualificação profissional, condições indispensáveis para sua inserção e ascensão social.

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1.1 - Justificativa

"O desafio posto às instituições educadoras é o de preparar os estudantes para uma vida de freqüentes mudanças;
conferir autonomia aos educandos, mediando suas aprendizagens, para que possam aprender a aprender; a conhecer; a ser;
a conviver e a fazer; conforme recomenda a proposta da UNESCO, expressa no famoso relatório Jacques Delors. O conhecimento pode tornar-se obsoleto rapidamente, exigindo permanente formação e aprendizagem”. (ROCHA, 2004, p. 51)

A expansão do conhecimento nas últimas décadas e a velocidade das transformações em todo o mundo vêm impondo às Instituições de Ensino o desafio de preparar as novas gerações para atuarem numa sociedade globalizada e em constante processo de mudanças. O sistema educacional deve adaptar-se a esse futuro. As Instituições de Ensino precisam, permanentemente, atualizar seus currículos, conciliando o melhor de sua experiência acumulada com promissoras inovações, fundamentadas nas exigências das oportunidades de trabalho.
Tal realidade exige a produção de conhecimento e profissionais competentes, criativos e críticos para fazer frente ao impacto do avanço tecnológico, da mudança de postura social, das reestruturações das relações proporcionadas pela globalização, portanto, muito mais que simplesmente ensino / aprendizagem, é a Educação, abrangente em todos os níveis, que torna explícita a sua finalidade através dos itens em destaque:

a) formação pessoal e profissional de elevada qualidade científica, cultural, social e técnica, nos diferentes campos do saber, que revele competência e habilidades em sua área de atuação;

b) incentivo à criatividade, ao espírito crítico e ao rigor acadêmico-científico;

c) oferta permanente de oportunidades, de informação e de acesso ao conhecimento, aos bens culturais e às tecnologias;

d) desenvolvimento da ciência, da tecnologia, da arte e da cultura;

e) entendimento das necessidades sociais de formação e de conhecimento;

f) aprimoramento da educação e das condições culturais para a garantia dos direitos sociais e do desenvolvimento sócio-econômico e ambiental sustentável;

g) a promoção da extensão, como processo educativo, cultural e científico que busca a articulação do ensino e das práticas investigativas/atividades a fim de viabilizar a relação transformadora entre Instituição de Ensino e sociedade;

h) a valorização da solidariedade, da cooperação, da diversidade e da paz entre indivíduos, grupos sociais e nações.

A ORBRACE – Organização Brasileira de Cultura e Educação, mantenedora da Federação de Escolas Faculdades Integradas Simonsen - FEFIS, (união de diversos níveis educacionais como, fundamental e médio, principalmente, com os Colégios de Aplicação; Graduação e Pós-Graduação) decidiram participar, ativa e conscientemente desse processo de renovação, por entender ser esta a forma de responder aos desafios de um futuro, que surpreende pela velocidade com que transforma tecnologias e conhecimentos.

"No ambiente altamente dinâmico, do mundo de hoje, onde tudo muda com enorme velocidade, indivíduos e organizações são submetidos a permanentes desafios de aprendizagem. Suas competências podem se tornar obsoletas, seus conhecimentos insuficientes e suas ações podem perder eficácia. O que antes funcionava, passa a ser fator de insucesso ou perde o interesse. Antigas condições de competitividade podem ser substituídas por outras práticas, ou mesmo podem ser neutralizadas pela imitação dos outros. É preciso ampliar os horizontes e as possibilidades de ação. Enxergar o que não se podia ver antes - mudar óticas e aperfeiçoar as formas de pensar, enfim, adotar outras lentes e pontos de vista para poder enxergar melhor". (ROCHA, 2004, p. 285).

Mais do que um conjunto de objetivos, metas, critérios e procedimentos, as mudanças necessárias devem acontecer de acordo com um planejamento que permita, através de ações viáveis e graduais, um resultado positivo. Neste documento se encontrará um retrato das finalidades do ensino em que acreditamos, algumas mais realistas, outras mais filosóficas, mas todas positivas e com o objetivo de melhor atender aos anseios dos nossos alunos, professores, membros da comunidade e mercado de trabalho, bem como atender a legislação que rege a Educação Brasileira, sempre com Responsabilidade Social, nosso objetivo principal, tendo em vista a característica filantrópica da ORBRACE.
Nesse contexto, as Instituições ORBRACE/FEFIS, por se preocuparem com a constante evolução de nossos cidadãos, para que possam estar preparados para o futuro, comprometem-se a capacitá-los para que estejam preparados permanentemente, através da geração de novas idéias e da produção de um saber pluralista, rompendo fronteiras e barreiras, para o bem-estar social, pois, como Organizações Sociais de Conhecimento, precisam, para alcançarem alto desempenho, enxergar as seguintes práticas:

. “buscar ampliar os meios, mediante captação de recursos e mobilização das competências disponíveis, em lugar de freneticamente cortar os gastos;
. gerenciar de forma positiva, limitada apenas pela disponibilidade atual dos meios;
. cuidar do clima emocional da organização, mantendo-o positivo, monitorando-o continuamente para gerar e compartilhar sonhos;
. montar redes de conversação extensas em todas as instâncias da organização e estimular a participação de todos;
. identificar e dissolver as rotinas defensivas, que se acumulam como resultado de conflitos de interesses e lutas de poder;
. aproveitar eventuais crises como oportunidades de revisão de suas estratégias e processos;
. desenvolver procedimentos éticos de relacionamento entre todos os colaboradores;
. observar os princípios de aprendizagem, desenvolvendo projetos pedagógicos com foco no aprender a conhecer, a fazer, a conviver e a ser;
. acolher a diversidade de interesses e talentos individuais dos estudantes, evitando formação padronizada; e
. criar espaços de conversação e participação”. (ROCHA,2004 p. 295-297)

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1.2 - Objetos do Projeto

As diversas Instituições coligadas e conveniadas que compõem a Federação, devem estar conscientes de que seus comprometimentos e responsabilidades são fatores indispensáveis para a consecução do objetivo fim, bem como devem empenhar-se para que as informações sejam compartilhadas adequadamente para o processo decisório.
A viabilização dessa proposta está embasada nos objetivos, na visão e na missão institucional, através do cenário delineado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais e do planejamento global e participativo, da implantação e da implementação de um conjunto de ações e de processos contínuos de avaliação, já que, o Projeto Pedagógico Institucional - PPI baseia-se no ideal de uma nova sociedade e no reconhecimento claro de atendimento às necessidades sociais dos seres humanos, que consiste basicamente na oferta da formação profissional à população que busca e precisa encontrar formas de sobrevivência e de convivência com dignidade e bem estar as quais precisam ser entendidas, como uma maneira de situar-se em um horizonte de possibilidades, a partir de respostas a perguntas, tais como:

"Que educação se quer, que tipo de cidadão se deseja e para quê projeto de sociedade?" (GADOTTI)

Para alcançarmos nossos objetivos, adotaremos importantes políticas, não só educacionais, bem como linhas de trabalho que estarão explicitadas neste projeto.

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1.3 Breve histórico das Instituições ORBRACE/FEFIS


1.3.1 - Objetos do Projeto

A Organização Brasileira de Cultura e Educação – ORBRACE, mantenedora da Federação de Escolas Faculdades Integradas Simonsen – FEFIS, congenitoras de várias outras, inscrita no CNPJ 34.181.347/0001-08, fundada em 03 de fevereiro de 1971, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro – RJ, estabelecida à Rua Ibitiúva, 193 – Padre Miguel, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de Utilidade Pública Estadual e Municipal, de acordo com o Dec. 179, de 09/07/75, de Utilidade Pública Federal, de acordo com o Dec. Lei 86.174, de 02/07/81, de fins filantrópicos, de acordo com o Dec. Lei 1.572, de duração indeterminada, está também certificada no CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, Órgão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), sob n.º 08/009904/00, e é portadora do Cer tificado de Entidade Beneficente de Assistência Social –CEBAS, concedido pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS p ela resolução CNAS nº 151/00.

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1.3.2 - Objetos do Projeto

A Federação de Escolas Faculdades Integradas Simonsen - FEFIS desde sua fundação em 25/08/1971, tem como cerne promover técnicas de ensino junto ao corpo docente que levem os alunos muito além do simples aprendizado, ou seja, nossos alunos são incentivados a Aprender a Aprender e a serem cidadãos educados.
A FEFIS tem sua unidade principal situada à Rua Ibitiúva, 151 Padre Miguel CEP: 21715-400, Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, sendo este seu endereço de correspondência, tendo como sede o Município do Rio de Janeiro, onde firmou-se por mais de três décadas como um importante espaço de promoção de debates e produção de conhecimento e de empregabilidade.
A busca constante pelo crescimento e melhoria dos serviços prestados a mantenedora vem incentivando a edificação de uma extensa área e em contínua expansão, onde corpo docente, discente e comunidade do entorno, podem contar com os serviços de reprografia, biblioteca tradicional e digital, Ação Social, Centro de Tecnologias Aplicadas, laboratórios de informática e geografia, auditório, áreas de esporte e lazer, Colégios de Aplicação, Empresa Júnior etc, além dos Campi ecológicos de Macaé de Cima e Grumari. Dando continuidade as suas atividades fins (ensino, pesquisa educacional, práticas investigativas e extensão) e sobretudo, dentro de uma nova visão metodológica (ênfase na “Técnica de Aprendizagem – Aprender a Aprender” (www.simonsen.br/aprender) e integração dos diversos níveis d e ensino, com uma educação cidadã, com responsabilidade social, oferecemos os seguintes cursos no nível de Graduação:

Bacharelados:
Administração
Ciências Contábeis

Tecnologias:
Tecnologia em Processamento de Dados (Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas para Internet)

Licenciaturas:
Pedagogia em suas quatro habilitações: (até 2006/2)
Administração Escolar e Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio.
Orientação Educacional e Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio.
Supervisão Escolar e Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio.

História – Licenciatura Plena

Geografia – Licenciatura Plena

Letras:
Português/Literatura – Licenciatura Plena
Português/Inglês – Licenciatura Plena

Oferecemos, em parceria com a Pós-Graduação, cursos de Extensão. Nos demais níveis de ensino temos Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio, Técnicos e EJA, através de convênios e parcerias.

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1.3.3 Breve histórico das Instituições ORBRACE/FEFIS


1.3.3.1 Contexto Cultural, Social e Econômico

A Zona Oeste do município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, é uma região imensa, de grande disparidades sócio-econômico-culturais, onde se localizam os maiores conjuntos habitacionais da América do Sul e possui uma população economicamente carente, com enorme vontade de estudar, mas sem condições financeiras para tal; em função disto as Instituições ORBRACE/FEFIS oferecem às comunidades do seu entorno, vários tipos de bolsas de estudo e o Fundo de Assistência ao Estudante Simonsen – FAES, entre outros serviços, todos objetivando o seu ingresso e permanência no ensino Superior.
Culturalmente, a região é bastante carente. Na área esportiva, como fator de inclusão social, o governo municipal vem implantando Vilas Olímpicas, as quais, gradativamente, estão passando a ser administradas pelo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste – CIEZO do qual os representantes indicados pelas Instituições ORBRACE/FEFIS fazem parte como Conselheiro e Vice-presidente.
O CIEZO é uma sociedade civil, sem fins econômicos que foi criada por sugestão da prefeitura no Município do Rio de Janeiro com o objetivo de resolver as necessidades de ordem educacional, cultural, esportiva e tecnológica das comunidades, bem como contribuir para sanar:

1. déficit de saneamento básico;

2. falta de segurança pública;

3. as condições precárias de saúde física e mental;

4. a educação básica para pessoas carentes;

5. a precarização das condições de trabalho demonstrada em elevadas taxas de desemprego;

6. baixos níveis salariais e carência de mão de obra qualificada; e

7. a exclusão social marcada pela má distribuição de renda e pela desigualdade social que repercute em desemprego, violência, uso de drogas e prostituição.

São deficiências que o CIEZO, pelo conjunto das Instituições de Ensino que o compõe (Federação de Escolas Faculdades Integradas Simonsen, Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, Fundação Educacional Unificada Campograndense, Universidade Castelo Branco, Faculdade Bezerra de Araújo, Faculdade Machado de Assis, Faculdade São José), procura equacionar junto às autoridades responsáveis.

Além dessas deficiências sociais ainda temos:
os econômicos, como:

a) poluição;

b) uso irresponsável de recursos naturais como a água e a energia;

c) incêndios nas florestas;

d) posturas inadequadas do ser humano no que se refere ao uso de matéria prima proveniente da natureza;

e) saneamento;

os da saúde; e

a segurança, que é o principal problema da região.

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1.4 Dos deveres da ORBRACE/FEFIS

a) preservar e desenvolver suas funções fundamentais, submetendo todas as suas atividades às exigências da ética, da credibilidade e do rigor científico e intelectual, sempre com responsabilidade social;

b) poder opinar em problemas éticos, culturais e sociais de forma completamente independente e com consciência plena de suas responsabilidades, por exercer um tipo de autoridade intelectual que a sociedade necessita, para assim ajudá-la a refletir, compreender e agir;

c) ampliar suas funções críticas e prospectivas mediante uma análise permanente das novas tendências sociais, econômicas, culturais e políticas, atuando assim como uma referência para a previsão, o alerta e a prevenção;

d) utilizar sua capacidade intelectual e prestígio moral para defender e difundir ativamente os valores aceitos universalmente, particularmente a paz, a justiça, a liberdade, a igualdade, a solidariedade, o respeito ao indivíduo;

e) desempenhar seu papel na identificação e tratamento dos problemas que afetam o bem-estar das comunidades, nações e da sociedade global; e

f) primar pela pluralidade do conhecimento, compromisso social e ambiental, perseverança, transparência, unidade institucional, participação comunitária, unidade de atuação do ensino, práticas investigativas e extensão e educação como resposta às necessidades da sociedade.

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1.5 Objetivos e Estratégias


1.5.1 - Objetivos

1) colaborar para o desenvolvimento econômico, social, ambiental, científico e cultural da região, formando profissionais éticos, responsáveis, críticos, empreendedores, inovadores, criativos e tecnicamente competentes na sua área de atuação, conscientes de sua função transformadora e articulados com o momento histórico, já que é imprescindível que a formação do capital humano tenha qualidade, e seja diversificada e acessível para atender a toda a sociedade, com recursos humanos preparados em padrões elevados de qualidade;

2) assumir compromisso ético com o futuro para continuar a ser um espaço de inclusão social;

3) estar em consonância com as demandas impostas pela globalização, preparando seu corpo discente para as constantes mudanças no atual e futuro mundo do trabalho;

4) estruturar a educação sobre quatro pilares: o aprender a ser, a conviver, a conhecer e a produzir; e

5) aprimorar e consolidar a qualidade do ensino nos cursos de graduação, pós-graduação Lato Sensu, bem como, nos de extensão, extra-curriculares e livres.

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1.5.2 Estratégias


1) promover programas relacionados a recuperação e aprimoramento de valores da cidadania e da ética que viabilizem a vida prática;

2) promover a inserção dos discentes no mercado de trabalho por meio de estágios, visitas técnicas, eventos culturais e técnicos;

3) desenvolver um programa de acompanhamento dos egressos estreitando o relacionamento da Instituição com estes;

4) dotar a Instituição de alternativas que propiciem aos discentes a manutenção da adimplência;

5) ampliar as oportunidades de formação profissional firmando convênios para a oferta de estágios;

6) ampliar o número de bolsas de estudo para monitoria, prática investigativa/ pesquisa educacional/iniciação científica e extensão;

7) ampliar a oferta de capacitação profissional; e

8) dar oportunidade a comunidade de estar em contato com personalidades importantes das diversas áreas: social, política, cultural, etc.

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1.5.3 Marco Referencial


1.5.3.1 Referenciais Ético-Políticos

As Instituições ORBRACE/FEFIS têm como referenciais ético-políticos a imparcialidade política, capacidade crítica e, ao mesmo tempo, uma melhor articulação com os interesses da sociedade e do mundo do trabalho, baseando orientações de longo prazo em objetivos e necessidades sociais, incluindo o respeito às culturas e à proteção do meio-ambiente. As Instituições devem preocupar-se em promover condições para facilitar o acesso e permanência em uma educação geral, ampla, contextualizada e interdisciplinar, preconizando-se competências, habilidades e aptidões que preparem os indivíduos tanto para viver em uma diversidade de situações como para poder reorientar suas atividades, sempre com responsabilidade social. No intuito de melhor preparar seus membros, em conformidade com estes referenciais, as Instituições ORBRACE/FEFIS considerarão:

a) a necessidade de guiar-se pelas regras de rigor ético, científico e intelectual e por considerações multi, inter e transdisciplinares;

b) os fundamentos da ética social e humana, aplicados a cada profissão e a todas as áreas de atuação humana, explicitadas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos – PPC’s;

c) as medidas necessárias para reforçar o serviço de extensão à comunidade, especialmente nas atividades que objetivem a minimização da pobreza, violência, analfabetismo, fome e enfermidades, realizando um trabalho que oriente não só a análise de desafios de, problemas identificados, bem como das mais variadas temáticas possíveis;

d) as relações com o mundo do trabalho sobre uma nova base que inclua parcerias efetivas com todos os agentes sociais envolvidos com a educação, a partir de uma harmonização recíproca da ação e da procura de soluções para os problemas urgentes do homem em sociedade, sempre dentro de um marco de autonomia responsável e de liberdade acadêmica;

e) a orientação e o aconselhamento, quando necessários, e cursos alternativos e treinamento sobre métodos de estudo e aprendizagem, além de oferecer outras formas de apoio a estudantes, incluindo medidas para melhorar suas condições de vida e empregabilidade;

f) que a informática, as infra-estruturas das redes de comunicação, a biblioteca digital os centros de computação e o treinamento de recursos humanos sejam oferecidos adequadamente;

g) a garantia de que os créditos obtidos pelos alunos em seus cursos sejam transferíveis, mas não somente no âmbito interno da instituição;

h) ser um local de aprendizagem da democracia, da formação dos cidadãos e do desenvolvimento individual;

i) a permanente inovação e a busca da harmonização dos cursos;

j) a superação da tensão entre o econômico (a instituição de educação concebida como uma “empresa”) e o cultural (a instituição de educação concebida como “uma torre de marfim, responsável pela conservação e pelo desenvolvimento do saber”), para promover uma associação do ensino, feita de autonomia e independência do pensamento, de busca da verdade e de rigor científico, que responda às necessidades econômicas, culturais e sociais do ambiente e, portanto, decidida a assumir seu papel em favor de um desenvolvimento humano sustentável;

k) a qualidade do pessoal (a qualidade do atendimento oferecido aos alunos pelos professores e funcionários administrativos é o principal fator que diferencia as Instituições de Ensino);

l) a qualidade dos programas implantados pelas Instituições;

m) a qualidade da infra-estrutura e do ambiente interno e externo;

n) que o Ensino é um instrumento essencial para enfrentar com sucesso os desafios do mundo moderno e para preparar cidadãos capazes de construir uma sociedade mais justa e mais aberta, fundamentada na solidariedade, no respeito dos direitos do homem e na utilização compartilhada do saber e da informação;

o) a possibilidade de qualquer pessoa participar do ensino em diferentes épocas da vida;

p) que os valores culturais devem permear todos os currículos do nível superior; sua transmissão, especialmente no que se refere às considerações éticas e não deve limitar-se a alguns cursos. É preciso enfatizar a formação lingüística, a pluridisciplinaridade, a aprendizagem independente e a crítica associada ao trabalho de equipe;

q) a integração do estabelecimento de ensino superior com os outros graus de ensino; e

r) a reforma dos programas de estudos prevendo mecanismos flexíveis que permitam antecipar os sinais do mundo do trabalho.

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1.6 Missão e Visão Institucionais

A Missão da ORBRACE/FEFIS, se concretizará a partir:

1) do desenvolvimento de condições necessárias à melhoria do desempenho discente, a partir do seu ingresso na Instituição;

2) do desenvolvimento de política de qualificação e aprimoramento docente com objetivo de melhorar, constantemente, o processo de construção do conhecimento;

3) do incentivo ao desenvolvimento de mecanismos de integração com a sociedade através da oferta permanente de oportunidades de acesso aos bens culturais e tecnológicos, em especial à população de seu entorno ou área de influência;

4) do desenvolvimento de uma política de recursos humanos capaz de promover um ambiente organizacional favorável aos objetivos da Instituição;

5) da divulgação da imagem da Instituição com foco na essência da sua missão e responsabilidade social;

6) de ter todas suas vagas, da graduação, preenchidas e continuar a desenvolver os cursos de Pós-graduação correlatos, estimulando em ambos a educação continuada, principalmente através da Educação a Distância - EAD e cumprindo a Lei do PROUNI;

7) da consolidação da Educação a Distância como projeto primordial para todas as esferas de educação, principalmente o previsto na Portaria MEC 4.059 de 10.12.04, principalmente, com o objetivo de incentivar o autodesenvolvimento e servirem de base para a implantação da Educação a Distância;

8) do incentivo a viabilização do desenvolvimento de programas junto a comunidade, disponibilizando instrumentos adequados à prática da extensão comunitária;

9) da adequação continua da infra-estrutura em relação às necessidades acadêmicas e administrativas;

10) da ampliação a oferta de cursos de graduação nas diversas modalidades de acordo com a evolução do mercado, principalmente em parceria com outras Instituições;

11) da consolidação de ações da educação continuada resultando no crescimento e o desenvolvimento de seus discentes e da comunidade; e

l2) do envolvimento, integração e comprometimento de todos no(a):

participação da elaboração dos Projetos Pedagógicos;
elaboração e cumprimento do Plano de Trabalho/Ensino, e correspondentes Fichas de Aulas das disciplinas seguindo os Projetos Pedagógicos;
acompanhamento da aprendizagem dos alunos;
estabelecimento de estratégias, via aulas de reforço, auxiliadas por orientadores da aprendizagem, para os alunos de menor rendimento;
cumprimento dos dias letivos e horas/aula estabelecidas, além de participação do planejamento Institucional;
colaboração nas atividades de articulação da Instituição de Ensino com a comunidade.

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1.6.1 - MISSÃO Institucional

"MISSÃO: “preparar o ser humano para autodesenvolver-se de forma continuada, capacitando-o como cidadão ético, solidário, empreendedor, e que saiba, principalmente, construir pensamentos críticos, baseados na informação e no conhecimento; e, em função da responsabilidade social da Instituição, oferecer condições para estudar.”

Com fundamento nestes pressupostos, a Simonsen elegeu como linhas centrais de sua atuação para os próximos anos, um conjunto de ações em torno das quais deverão ser mobilizados recursos humanos e materiais disponíveis e os investimentos que se fizerem necessários, próprios ou em parcerias:

. formar e capacitar professores para a educação básica e superior;

. dinamizar as práticas investigativas/pesquisa educacional/iniciação científica e extensão;

. formar e capacitar para o mercado de trabalho e para a geração de renda;

. preparar seus alunos para as novas tendências de aprendizagem e desenvolvimento pessoal através da Educação a Distância – EAD, tendo como ponto de partida oferecer disciplinas na forma semi-presencial.

. educar para a cidadania e o desenvolvimento da conduta ética nas relações humanas;

. formar e capacitar, principalmente, empreendedores para gestão empresarial e educacional;

. integrar parcerias com as demais Instituições, principalmente as da Zona Oeste, sua principal área de atuação, objetivando atender a comunidade; e

. oferecer condições para estudar.

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1.6.1.1 - Premissas que norteiam a busca pelo cumprimento de nossa Missão

EXCELÊNCIA
Corresponde a paradigmas de desempenho e de competência associados ao exercício das funções acadêmicas, com destinação social. Aplicada tanto ao processo de criação intelectual quanto à prática da gestão dos meios. Os parâmetros da excelência apontam para dois processos convergentes: a inovação e antecipação, modeladas por fatores dinâmicos de adaptação às mudanças que surgirão inevitavelmente.

INOVAÇÃO
Processo dinâmico através do qual se consolidam padrões diferenciais competitivos, resultantes de uma ação intencional e sistemática

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Ensinar a empreender e desenvolver o espírito de iniciativa deverão ser as preocupações maiores do ensino, com o objetivo de facilitar a empregabilidade dos alunos, que serão cada vez mais chamados a serem não apenas demandadores, mas, principalmente no ensino superior, criadores de empregos. O ensino deve dar aos estudantes a possibilidade de desenvolverem, plenamente, suas próprias atitudes, tendo ciência da sua responsabilidade social, ensinando-lhes a tornarem-se membros ativos e plenos da sociedade democrática, bem como promotores das mudanças que favoreçam a eqüidade, a justiça e o desenvolvimento sustentável.

ANTECIPAÇÃO
Provisão de informações com base nas quais é possível captar as tendências que anunciam o futuro, como por exemplo, a implantação de disciplinas na modalidade semipresencial, com base na Portaria MEC 4.059 de 10.12.04, e futuramente, da Educação a Distância – EAD.

PARTICIPAÇÃO
Corresponde a uma efetiva presença em sua extensa área de influência; através de um conjunto de ações permanentes e sistematizadas, através das quais as instituições aprofundam os seus laços com a comunidade.

CRIATIVIDADE E EMPREENDEDORISMO
A Simonsen elegeu a criatividade e o empreendedorismo como elementos propulsores de todas as suas ações, já que são deles que poderão emergir novas propostas para fomentar a melhoria da qualidade de vida. No âmbito interno, os Projetos Pedagógicos dos cursos da Simonsen pretenderão incentivar a criatividade dos alunos para que se tornem empreendedores utilizando novas formas de pensar, se comportar, atuar e gerar riquezas

TRANSFORMAÇÃO
Através de uma ação transformadora, exercida pelo conhecimento e pela sua transmissão e aplicação, produzindo efeitos significativos sobre a sociedade e, em particular, sobre as comunidades situadas em sua área geográfica e social de influência, fortalecendo os esforços de mobilização coletiva com vistas ao desenvolvimento econômico, social e político
As instituições ORBRACE/FEFIS cumprem sua Missão, como Instituições onde se produz e dissemina o conhecimento, mediante o exercício de funções complexas. Os ideais de universalização do conhecimento e de ordenamento das necessidades sociais, aspirações caras à Instituição de Ensino Superior, oferecem a oportunidade para que diferentes campos de saber possam interagir, expondo suas descobertas e confrontando as suas experiências, sempre objetivando o desenvolvimento social e educacional da comunidade a que serve.

"Fiel a estas premissas, pretendem as Instituições ORBRACE/FEFIS, promoverem as condições essenciais para a integração social e ambiental do ser humano, proporcionando-lhe as condições necessárias à compreensão e à formulação crítica do processo de que faz parte, como sujeito e destinatário.”
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1.6.2 - Visão Institucional

VISÃO: "manter-se como uma Instituição de Ensino inovadora, flexível, democrática e agradável, objetivando o aumento da qualidade de vida, da renda e da oferta de trabalho, sempre com compromisso social, excelência em seu corpo docente e qualidade nos serviços oferecidos."

Amparadas nas premissas que norteiam o cumprimento da nossa missão, as Instituições ORBRACE/FEFIS estão cientes que, não somente por uma busca de adaptação às necessidades imediatas do mercado de trabalho; mas também, pela necessidade de pensar igualmente o projeto de formação e de educação numa perspectiva de desenvolvimento pessoal e de preparação dos indivíduos para contribuir para o desenvolvimento social e econômico, através de uma educação cidadã e a formação ao longo de toda a vida, como um processo contínuo de educação permanente, o que irá preparar/facilitar o ingresso para o mercado de trabalho.
As Instituições têm, também os seguintes slogans, que traduzem, sinteticamente, nossas Visão e Missão.

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1.6.3 - Slogan Acadêmico:

"capacitando para o autodesenvolvimento".

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1.6.4 - Slogan Comunitário:

"capacitando para o autodesenvolvimento".

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1.7 - Finalidades ORBRACE/FEFIS

I. incentivar a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico através da prática investigativa/pesquisa educacional/iniciação científica e do pensamento reflexivo nos vários ramos do saber e, em especial, para melhor se qualificarem no ensino e nas atividades didático pedagógicas;

II. formar diplomados nas áreas de conhecimentos dos cursos oferecidos pela Simonsen, aptos à inserção em setores profissionais e incentivados a auto-aperfeiçoarem e preparados para participarem do desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade brasileira e incentivá-los a manterem uma formação continuada;

III. promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação;

IV. suscitar o permanente desejo de aperfeiçoamento cultural e profissional, integrando os conhecimentos adquiridos através de uma aprendizagem continuada;

V. estimular o conhecimento dos problemas do mundo, principalmente os nacionais e regionais prestando, desta forma, serviços especializados à comunidade;

VI. promover a extensão, junto à comunidade, visando a difundir conquistas e benefícios, resultantes da criação cultural, social e tecnológicas produzidas na Instituição;

VII. promover a integração institucional e de seus agentes, interagindo com a comunidade e setores produtivos do país;

VIII. conscientizar as comunidades externa e interna dos direitos e deveres do ser humano, da família, do Estado e da sociedade;

IX. promover o espírito de solidariedade entre as pessoas, procurando soluções para a melhoria do controle de qualidade de vida do ser humano, na busca da integração com o meio ambiente; e

X. promover a iniciativa, criatividade, determinação, vontade política e administrativa, abertura às mudanças e consciência da qualidade e das implicações éticas de seu exercício profissional.

No desenvolvimento de suas finalidades, as instituições ORBRACE/FEFIS respeitam os princípios dos direitos fundamentais dos seres humanos e a liberdade de pensamento.

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1.8 - Responsabilidade Social da ORBRACE/FEFIS

A responsabilidade social das Instituições ORBRACE/FEFIS destaca-se através da concessão de bolsas de estudos, principalmente, através do programa “condições para estudar”.
A Assistência Social prestada, pelas Instituições, através da concessão de bolsas de estudos (bolsa é a diferença do valor da mensalidade integral e o valor pago efetivamente), permite aos alunos escolherem os valores de seus investimentos mensais conforme suas necessidades financeiras e possibilidades de pagamento, porém, para ajudar aos colegas com problemas financeiros, os beneficiários da(s) Bolsa(s) devem quitar os menores valores (maiores bolsas) somente quando efetivamente necessitarem, possibilitando à Instituição continuar a conceder bolsas de estudos àqueles que necessitarem, através de seu programa "Condições para Estudar”.

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1.8.1 - Nas políticas Institucionais

As Instituições ORBRACE/FEFIS, através da bolsa de Integração Social, que corresponde ao percentual de mais dez (10) por cento, tem por finalidade, ajudar o aluno em sua locomoção, alimentação etc, nos dias em que se dedicar ao apoio social comunitário voluntário prestado em creches, hospitais, igrejas, asilos etc. Esta Bolsa será válida, sem necessidade de comprovação, para os três primeiros semestres em que o aluno se matricular, mas, para que a mantenha, do 3º semestre em diante, é necessário que, ao cursar o 3º semestre, informe, por documento específico disponível no setor de Ação Social, o apoio social que prestará nos semestres, comprovando daí em diante no final de cada semestre, o apoio social prestado (mínimo de 2h semanais ou 8 mensais). Caso não informe no início do 3º semestre e/ou não comprove no final de cada semestre, não mais terá direito a bolsa de Integração Social a partir do mês seguinte ao período de informação e/ou comprovação, pois a institu ição entende que
o aluno não está prestando o apoio social, portanto, não necessita mais desta bolsa.
As Instituições ORBRACE/FEFIS integram ativamente o Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, que apoia projetos sociais tais como:

- programa Saúde da Família - onde é co-responsável pela implantação da maior intervenção na área da Saúde da Família da história do Município do Rio de Janeiro;
- desenvolvendo e capacitando a Zona Oeste - este projeto tem como protagonistas estudantes universitários de economia que atuam junto a comunidades, levantando perfis e potencialidades locais;
- programa aumento da escolaridade - o PAE tem como objetivo principal proporcionar aumento de escolaridade a pessoas que não prosseguiram/concluíram seus estudos na faixa etária própria;
- dentre outros projetos que também são apoiados pelo conselho.

As Instituições ORBRACE/FEFIS promovem internamente ações para fins de arrecadação de mantimentos, onde os candidatos ao processo seletivo da Instituição, no ato de sua inscrição, fazem a doação de 1kg de alimento não perecível, um brinquedo, roupas etc, usados ou não, ou qualquer objeto que possa servir as Instituições beneficentes.
As Instituições ORBRACE/FEFIS também desenvolvem cursos gratuitos nos finais de semana, onde mais de 3 mil pessoas, anualmente, participam. Desde o início do projeto, já são mais de 20 mil participantes que buscam atualizar ou ampliar seus conhecimentos, preparando-se para as oportunidades do mercado de trabalho.
As Instituições ORBRACE/FEFIS têm no seu quadro de benefícios, dois Financiamentos, que permitem o ingresso e permanência no Ensino Superior.
O FAES é o Fundo de Assistência ao Estudante Simonsen, que tem por finalidade proporcionar ao aluno, regularmente matriculado, quitar os benefícios recebidos no mesmo número de meses em que os recebeu, imediatamente após a conclusão, trancamento ou desligamento do seu curso desde que, conforme regras estabelecidas em Contrato e Aditamento.
O FIES financiamento Estudantil, parceria da CEF (Caixa Econômica Federal) com o MEC que financia, parte das mensalidades de alunos que comprovadamente não tenham condições de pagá-las. É uma modalidade de financiamento sujeita a análise de crédito.
Além dos Financiamentos, a Simonsen possui também um vasto programa de bolsas de estudo, onde a maioria dos alunos têm, também, bolsas de até 70% do valor do curso.

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1.9 - Políticas de Ensino das Instituições ORBRACE/FEFIS


1.9.1 - Conceitos básicos sobre a Educação Superior para o século XXI adotados pelas Instituições ORBRACE/FEFIS

As Instituições ORBRACE/FEFIS reconhecendo que as novas gerações deverão ser competentes e estar preparadas para novas habilitações, conhecimentos e ideais, considerarão como seus referenciais epistemológicos, educacionais e técnicos os conceitos básicos sobre a Educação Superior para o século XXI explicitadas na Declaração Mundial sobre Educação Superior no século XXI.

Dessa forma levarão em conta:

> a inovação e multidisciplinaridade, um mesmo assunto pode ser tratado por professores de mais de uma disciplina, mas isoladamente, serão fomentadas e reforçadas, baseando as orientações de longo prazo em objetivos e necessidades sociais e culturais;

> a diversificação de modelos de educação superior, de métodos e critérios de recrutamento são essenciais para dar acesso a distintos modos de ensino e ampliar este acesso a grupos cada vez mais diversificados, com vistas a uma educação continuada, baseada na possibilidade de se ingressar e sair facilmente dos sistemas de educação;

> a possibilidade de oferecer uma ampla variedade nas oportunidades de educação e formação: habilitações tradicionais, cursos breves, estudo de meio período, horários flexíveis, cursos em módulos, ensino a distância com apoio, ensino semi-presencial, etc;

> ter que educar estudantes para que sejam cidadãos bem informados e profundamente motivados, capazes de refletir criticamente e de analisar os problemas da sociedade, de procurar soluções, reinventar e de aceitar as responsabilidades sociais;

> além, daqueles que ingressam na educação superior procedentes de escolas ou estabelecimentos de ensino, deve-se ter em conta as necessidades dos que abandonam a educação ou retornam a ela em processo de educação continuada;

> estudantes que abandonam seus estudos devem ter oportunidades adequadas de reingressar na educação superior no momento que lhes pareça conveniente e oportuno;

> adotar práticas de gestão com uma perspectiva de futuro que responda às necessidades dos seus contextos. Os administradores da educação superior devem ser receptivos, competentes e capazes de avaliar permanentemente, por meio de mecanismos internos e externos, a eficiência dos procedimentos e regulamentos administrativos;

> os programas de intercâmbio de docentes e estudantes, e o estabelecimento de vínculos institucionais para promover a cooperação intelectual e científica devem ser parte integrante de todas as Instituições de educação superior; e

> financiamento da educação superior, o compartilhamento dos conhecimentos teóricos e práticos, permitindo que estudantes mudem de curso com maior facilidade;

As Instituições ORBRACE/FEFIS concordam também e, principalmente, com os respectivos trechos da ... carta elaborada pelos representantes estudantis que participaram do Seminário Internacional Universidade do Século XXI ... citada na obra de ROCHA (2004, p. 146) “[...] a universidade [...] está presa a disciplinas isoladas e aos saberes fragmentados, incapazes de lidar com o dinamismo e a complexidade dos tempos de hoje [...]”.
A Simonsen já está adotando isto com a estruturação de Núcleos e Módulos.
Ao longo do curso, deverão ser oferecidas disciplinas cuja função primordial é a de desempenhar o papel de integradoras de todos os conhecimentos adquiridos pelo aluno até então, estabelecendo assim a conformação final do processo de integração de conhecimentos através de Núcleos, estes subdivididos em Módulos (campos, áreas ou eixos) de Estudos multidisciplinares. Desta forma, ficará assegurada a dinâmica de inter-relacionamento do saber. Será, ainda, fomentado um processo de intercâmbio de informações entre os diversos professores, que além de enriquecedor para todos os envolvidos, é o elemento básico para o surgimento da sinergia no sistema.

"A Nova universidade deve estar atenta a desenvolver atividades[...] atendendo aos grupos sociais discriminados, revendo a sua ação comunitária de modo a reduzir a desigualdade entre os excluídos e os providos de oportunidades, respeitando as diferenças étnicas, raciais e de gênero". (ROCHA, 2004, p. 146)
"[...] não basta a titulação dos docentes; há muitos doutores e mestres sem competências sociais mínimas para as atividades de ensino." (ROCHA, 2004, p. 148)
"[...] estudantes que buscam apenas a obtenção de diplomas, sem cuidar da aprendizagem [...]" (ROCHA, 2004, p.149)
"[...] "nenhuma vaga aberta é gratuita. Ou o governo ou as mensalidades financiam as vagas." (ROCHA, 2004, p. 151)
"[...] educar para a vida e não meramente ensinar." (ROCHA, 2004, p. 158)
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1.9.2 - Doutrina

Neste sentido atuam como fundamentação de nossos procedimentos as seguintes afirmações:

a) “É preciso que as pessoas em posições de controle, sintam necessidade de inovação e não resistam às mudanças”. (Rosabeth Moss Kanter - Revista Você – Maio/2000)

b) “Na escola cidadã é importante a presença de um novo professor, mediador do conhecimento, sensível e crítico, aprendiz permanente, um orientador, um cooperador curioso e, sobretudo, um cidadão. Ensinar não é transferir conhecimento. É criar as possibilidades para a sua produção, para a sua construção. O aluno chega à escola transportando consigo um mundo e uma carga de informações que ultrapassam o estreito âmbito da família, transmitidas pelos meios de comunicação. Muda a relação ensino-aprendizagem. Surge, então, o novo aluno da escola cidadã: sujeito da sua formação, curioso, autônomo, motivado para aprender, disciplinado, organizado e, sobretudo, cidadão do mundo e solidário”. (Moacir Gadott, Caderno de Empregos, JB de 04/06/2000)

c) “O que mais incomodava na escola era a falta de sentido das coisas que aprendíamos. A pergunta que mais se formula ainda hoje é: “para que serve isso?” E a resposta que se tem sempre é que se precisa saber para o ano seguinte, para o outro curso, para a prova, para o diploma, numa rotina de cerimônias que dependem umas das outras para que possamos ir em frente, mas que nada têm a ver com nossas vidas”. (Jurjo Torres Santomé, Caderno de Empregos, JB de 26/03/2000)

d) “O currículo integrado (e multidisciplinar) nos permite passar a informação de uma forma mais globalizada, mais amarrada e inter-relacionada. O aluno construirá o conhecimento da realidade, sem estar se preocupando se isto é matemática, geografia, etc”. (Jurjo Torres Santomé, Caderno de Empregos, JB de 26/03/2000)

e) “O currículo integrado pretende contemplar a realidade, fazendo com que o aluno aprenda a ver as situações a partir do maior número de pontos de vista possíveis. Uma escola assim é muito diferente da que nos faz ver tudo por um único prisma”. (Jurjo Torres Santomé, Caderno de Empregos, JB de 26/03/2000)

f) “Para passar a informação, há muitos meios. Estão aí a internet, o computador, a televisão, publicações. Mas para criar senso crítico, ajudar o aluno a refletir, a se perguntar, o professor é imprescindível”. (Menga Ludke, Caderno de Empregos, JB de 05/10/2000)

g) “A escola pode requerer assessorias de toda ordem, mas a elaboração (do projeto pedagógico) precisa ser obra comum dos envolvidos”. (Pedro Demo)

h) “A existência de um projeto pedagógico não encerra o processo, muito menos acarreta resultado final ao contrário, sempre reinicia discussão, no meio-termo entre envolvimento e criatividade crítica. Um projeto pedagógico não pode gerar um tipo de ‘saber oficial’, que se enrijece e, por isso, passa a exigir fidelidade em vez de competência.

i) “É preciso desaprender a trabalhar da forma como trabalhávamos. E desaprender é mais difícil do que aprender. As pessoas têm apego grande ao que sabem e não se trata de uma resistência conceitual, mas no movimento de mudar. No fundo, todos querem a mudança, mas, na hora, defendem seu nichos de segurança. Algo como ‘quero mudar desde que essa mudança não seja ameaça para mim”. (Rafael Sanches Neto, 01/10/2000)

j) As avaliações ainda estão preocupadas demais com a memorização, quando deveriam se basear em entendimento e transferência, com aplicação do conhecimento em situações novas. (Autor desconhecido)

k) “Quando a avaliação se converte em “que dia terei prova e como me preparo para passar na prova?’ então a avaliação não é avaliação da aprendizagem, mas passa a ser um objetivo do ensinar”. (Emília Ferreiro)

l) “O desafio é conseguir que o aluno estude “para aprender” ao invés de fazê-lo apenas para a prova”. (Autor desconhecido)

m) “O desafio dos professores será fazer com que o aluno consiga resolver seus problemas utilizando os meios de tecnologia e informações disponíveis. ‘O conceito de educação não será mais o de informação de possível uso caso você precise, mas o de como encontrar a melhor solução para problemas no momento em que eles surgem” (Frederic Litto, da Instituição de Ensino Superior de São Paulo).

n) “O grande problema da empresa que tem de ser competitiva é que ela precisa de um trabalhador que possua a habilidade de produzir conhecimento. ‘Só que esse trabalhador vem de um sistema escolar que ensinou o sujeito a decorar, a repetir, a resolver pegadinhas, um sistema muito mais de adestramento e condicionamento do que de criatividade e produção de conhecimento’. Assim, seja o sujeito um médico, engenheiro ou jornalista, formado num sistema em que não se dá valor à produção de conhecimento mas apenas à reprodução do que já se sabe, ele estará despreparado para entrar numa empresa e será encarado como um profissional desqualificado, mesmo que ele tenha um diploma”. (Gilson Schwartz)

[...] “o professor como transmissor de conhecimento desaparece para dar lugar à figura do mediador. A negação da imagem do professor como mero repassador de informações, já presente em Dewey, em Anísio Teixeira e em Paulo Freire, é retomada no paradigma emergente, que parte do princípio de que na era da internet, o professor não é a única e nem a mais importante fonte do conhecimento. O indivíduo é bombardeado de informações a todo momento e através de diversas fontes. Cabe ao docente, mais do que transmitir o saber, articular experiências em que o aluno reflita sobre suas relações com o mundo e o conhecimento, assumindo o papel ativo no processo ensino-aprendizagem, que, por sua vez, deverá abordar o indivíduo como um todo e não apenas como um talento a ser desenvolvido. O desafio está portanto na incorporação de novas tecnologias a novos processos de aprendizagem que oportunizem ao discente atividades que exijam não apenas o seu investimento intelectual, mas também emocional, sensi tivo, intuitivo, estético, etc, tentando não simplesmente desenvolver habilidades (Dewey/Anísio Teixeira), mas o indivíduo em sua totalidade”.
[...] “a incorporação do novo em suas próprias visões e concepções, o que é difícil para a maioria das pessoas, pois estamos acostumados (e fomos educados para agir assim) a não inovar, não discordar, a manter o status quo, repetindo o velho e o conhecido, para, se possível, não transformar, não incomodar. Aquele que inova incomoda. Aquele que incomoda tende a ser eliminado do contexto.” (CÂNDIDA, Maria Moraes. O paradigma educacional emergente. Campinas: Papyrus, 1997, p. 132)
[...] “realidade no contexto escolar tem significado para alguns uma luta hercúlea e infrutífera contra currículos, diretores, coordenadores, colegas e, muitas vezes, os próprios alunos. Se essa é uma tarefa que está longe de ser simples, por outro lado também não é impossível. E preciso, entretanto, que ela seja planejada em termos de escola, numa discussão ampla que envolva todos, do Diretor ao aluno”. (MAGALHÃES, Hilda Gomes Dutra. A prática docente na era da globalização. In.: BELLO, José Luiz de Paiva. Pedagogia em Foco, Rio de Janeiro, 2001)
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1.10 - Processo de Construção do Conhecimento

O processo de construção do conhecimento é milenar, tão antigo como a própria humanidade. No decorrer da história foi adquirindo cada vez mais importância. Deduz-se que não é só na sala de aula que se ensina e que se aprende, a cada momento da vida, em quaisquer circunstâncias, estamos aprendendo e ensinando, portanto, este processo exige que o homem seja capaz de indagar, realizar prática investigativa/pesquisa educacional/iniciação científica, procurar alternativas, experimentar, analisar, dialogar, compreender, ou seja, ter uma capacidade científica perante a realidade.

Na educação, não mais se vislumbra, nesta nova realidade globalizada, o conceito de ensino como simples transmissão de conhecimentos. Este procedimento é ineficaz e passou a receber inúmeras críticas. Hoje, o importante não é somente aprender, mas aprender a aprender, e todo corpo docente deve agir como um estimulador da aprendizagem. Nesta nova concepção de ensino a iniciativa desloca-se para o aluno que busca o conhecimento, valorizando a relação professor-aluno enquanto prática facilitadora da aprendizagem. Diante deste novo conceito de ensino, a aprendizagem deixou de ser um processo passivo de aquisição de conhecimentos, conteúdos ou informações, que são importantes, mas que precisam tornar-se significativas para a vida das pessoas, buscando novas formas de pensar, de perceber, de ser e agir no mundo.

A concepção pedagógica pressupõe métodos didáticos mais modernos, que precisam estar associados a outros que coloquem à prova não somente a memória, mas também as faculdades de compreensão, as habilidades para trabalhos práticos, a criatividade e a busca de conhecimentos, quer de forma tradicional através de livros, revistas etc, quer pelo uso de mecanismos de busca via Internet, trabalhos em grupo etc.

O novo perfil tanto das Instituições de Ensino, como dos próprios docentes, as próprias características da vida moderna e a adoção do sistema de créditos, conduzirão os cursos a uma “universalização” do saber, tão desejado por todos os modelos educacionais.

O objetivo é ter inter-relacionamento das disciplinas através da multidisciplinaridade para enriquecer o processo de desenvolvimento do saber, no qual os cursos não são mais meros fornecedores de informação.

As Instituições ORBRACE/FEFIS, principalmente, nos cursos de bacharelado, tem a responsabilidade social de formar empreendedores, incentivar o discente a investir no seu marketing pessoal, com a função de atender as necessidades do trabalho, dos cidadãos e da sociedade, direcionando o ensino para a área do empreendedorismo concomitante com o ensino teórico e a inclusão de disciplinas que forneçam capacitação para ingressar no mundo dos negócios.

Neste contexto, o docente deve realizar, num processo de interação, atividades de ensino específicas, como fornecer informações, explicar, motivar, enfim, ser o agente mediador na construção do conhecimento.

São ações centradas no aluno:

. motivação ( transformar a aula em um encontro dinâmico)
. avaliação (ao longo do processo de construção do conhecimento)

Atividades aplicadas

. ênfase nos recursos audiovisuais
. instrução programada
. tecnologia de ensino
. trabalhos em grupo através de prática investigativa/pesquisa educacional/iniciação científica
. softwares educativos
. simulação empresarial
. estudo de casos
. atividades práticas supervisionadas – AP, além das salas de aula.

Os métodos utilizados deverão ser coerentes com os princípios acima descritos e estarem dirigidos para as necessidades e potencialidades de cada aluno. Os métodos de aprendizagem utilizados estão centrados no processo, privilegiando a aprendizagem ativa e a tomada de decisões por parte dos alunos.

As atividades curriculares complementares (Atividades Acadêmico-Científico-Culturais – AACC / Atividades Complementares – AC / Atividades Práticas Supervisionadas - AP) em que o aluno utilizará os laboratórios, vídeos, seminários, estudos dirigidos, debates, trabalho com texto, oficinas e as atividades de práticas investigativas e práticas pedagógicas, etc funcionarão como eixo articulador de todos os componentes curriculares.

O processo de construção do conhecimento levará os alunos a adquirirem:

Habilidade – capacidade de utilizar o conhecimento para "fazer" algo específico, portanto está sempre associada a uma ação, ou física ou mental, indicadora de uma capacidade adquirida. Identificar, relacionar, correlacionar, aplicar, analisar, sintetizar, avaliar, manipular, com destreza, são exemplos de habilidades.

Para terem:

Competência – capacidade que se tem de mobilizar recursos, articular/desenvolver, conhecimentos (saber), habilidades (fazer) e atitudes (querer realizar), para resolver, eficazmente, situações complexas (problemas) depois de analisá-los por vários ângulos

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1.10.1 - O Plano de Trabalho/Ensino:

Considerar-se-á como características do Plano de Trabalho/Ensino para a construção do conhecimento:

• ser elaborado em função das necessidades do mercado de trabalho e das realidades apresentadas pelos alunos;
• ser flexível, isto é, deve dar margem a possíveis reajustamentos sem quebrar sua unidade e continuidade, podendo ser alterado quando se fizer necessário;
• ser claro e preciso, isto é, os enunciados devem apresentar indicações bem exatas e sugestões bem concretas para o trabalho ser realizado;
• ser elaborado em íntima correlação com os objetivos visados;
• ser elaborado tendo em vista as condições reais e imediatas de local, tempo e recursos disponíveis;
• ser desdobrado por cursos, com currículos subdivididos em Núcleos de Conhecimentos, estes em Módulos (campos, áreas ou eixos) de Estudos, os quais são compostos por Unidades de Estudos (disciplinas), que quando compuserem um módulo, terão seus Planos de Trabalho/Estudo elaborados pelo(s) professor(es) que as ministrarem, bem como as Fichas de Aulas correspondentes, devendo ser levado em consideração a multidisciplinaridade nos módulos.

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1.10.1 - O Plano de Trabalho/Ensino:

Nas metodologias de Avaliação Discente deverá ser considerado que todo aluno possui características próprias de aprendizagem que devem ser salvaguardadas no processo educativo. O aluno é o principal responsável pelo seu trajeto educacional. O estudo individual ou em grupo é um elemento determinante para o sucesso acadêmico. Este passa pela realização de atividades de auto-aprendizagem com o objetivo de aprofundar e integrar os conhecimentos e desenvolver a capacidade de decisão e resolução de problemas, estimulando, simultaneamente, a criatividade dos alunos, mas levando-se em conta que uma equipe tem possibilidade de dar soluções mais ricas, na medida que seus componentes sejam os mais diversificados possíveis, portanto trabalhos em grupo devem ser incentivados, trazendo à tona o espírito de equipe.
A avaliação não deverá ser um fim, mas um meio que permitirá verificar até que ponto os objetivos estarão sendo alcançados, para que o avaliador saiba o que o avaliado, ainda, não aprendeu e, possa assim, (re)estruturar estratégias que venham a aprimorar o processo de construção do conhecimento.
Este sistema deverá avaliar o desempenho dos estudantes com relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos de graduação; ao desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional; e ao nível de atualização dos estudantes com referência à realidade brasileira mundial, conforme prevê o ENADE, instituído pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 e regulamentado pela portaria nº 603, de 7 de março de 2006, parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

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1.11 Políticas para o ensino

"O ensino deve ser avaliado em termos da adequação entre o que a sociedade espera dos estabelecimentos e o que eles realizam. Isto requer normas éticas, imparcialidade política e capacidade crítica, bem como uma melhor articulação com os problemas da sociedade e do mundo do trabalho, fundando orientações a longo prazo direcionadas a objetivos e necessidades sociais, incluindo o respeito às culturas e a proteção do meio ambiente. Trata-se de oferecer, simultaneamente, o acesso a uma ampla educação de caráter geral e uma educação voltada a uma carreira, freqüentemente interdisciplinar, centrada sobre competências e habilidades, ambas tornando o indivíduo capaz de viver em diferentes contextos em mutação, de agir eficazmente e de poder mudar de profissões." ( adaptado da Declaração Mundial sobre o Ensino Superior – visão e ações. Art. 6), o que supõe uma educação continuada em que se possa facilmente e de forma constante entrar no sistema de ensino e dele sair, reconhecido pela qualida de onde se destacam os compromissos com a inovação, com o empreendedorismo e com os valores do associativismo e cooperativismo.
Os cursos ministrados, em todos os níveis, visarão preparar os alunos para serem profissionais reflexivos, autônomos, habilitados a exercer sua profissão, bem como outras, com capacidade de análise crítica.

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1.11.2 Proposta Pedagógica

O papel do ensino é o de preparar seus alunos para um ambiente de mudanças e prover um espaço aberto de oportunidades para a aprendizagem permanente, oferecendo uma ampla gama de opções. Se possibilitarmos a estes o aprimoramento intelectual, cultural e ético que permita enfrentar as mudanças que experimentarão ao longo de suas vidas profissional e pessoal, teremos dado a eles o melhor de nós. E os ambientes, em que mais tarde se integrarem, proporcionarão a sintonia fina dos meios pelos quais exercerão sua vida profissional.
Neste cenário, os Projetos Pedagógicos deverão estar voltados para o que, realmente, o alunado precisa e, fundamentalmente, possibilitar ao professor o espaço e o papel de orientador, articulador, de co-autoria deste processo de construção do conhecimento.
A implementação desta práxis pedagógica se fará a partir de Núcleos de Conhecimentos estes serão compostos por Módulos (campos, áreas ou eixos) de Estudos multidisciplinares, os quais são compostos por Unidades de Estudos (disciplinas) que possuirão uma carga horária flexível e adaptável, podendo ser enfatizadas diferentes perspectivas na formação do aluno.
A Simonsen, instituição altamente informatizada, disponibilizará para todos os alunos ingressantes na Graduação, as disciplinas Informática Instrumental e Produção Textual com a finalidade de, a primeira, familiarizá-los com o computador tornando-os aptos a utiliza-lo como ferramenta para ter acesso às informações, e, a segunda, para que possam interpretar as informações transformando-as em conhecimentos, tudo com a finalidade de prepará-los para a transição da forma como, em muitos casos, ainda são ministradas as aulas no Ensino Médio, para a auto-aprendizagem, gradativamente, na Graduação e integralmente na Pós-graduação, tornando-os os profissionais que o mercado tanto necessita e dificilmente encontra.
A disciplina Informática Instrumental irá trabalhar a inclusão digital, familiarizando os alunos que não tiveram oportunidade em operar um computador a fazê-lo, demonstrando os mecanismos de busca de informações que podem ser utilizados através da Internet, familiarizando-os com o ambiente virtual da Simonsen, tais como: e-mail, secretaria On Line, protocolo On Line, site da instituição etc.
A disciplina Produção Textual vem complementar esse processo, preparando os alunos para interpretar as informações, seja através da Internet ou não, para que possam aprimorar e/ou construir conhecimentos, tendo ambas, como principal tema as Perguntas mais Frequentes feita pelos alunos e disponível no site da Instituição.
Na modalidade presencial, essas disciplinas serão ministradas de forma concomitante as demais no primeiro semestre, e os alunos só deverão vir a cursar qualquer disciplina na modalidade semipresencial, oferecidas a partir do segundo semestre, após aprovação em ambas. Nesta modalidade, cabe ao professor ensinar e, também, orientar os alunos em relação a sua auto-aprendizagem, informando onde podem encontrar as informações necessárias para construir, ampliar e consolidar conhecimentos, bem como esclarecer dúvidas em relação a interpretação do conteúdo da disciplina, tendo então o professor, a dupla função de ensinar e orientar a aprendizagem; já na modalidade semipresencial e a distância (esta quando implantada), haverá um desmembramento ficando o Orientador da Aprendizagem com a função de orientar os alunos, indicando o nde podem encontrar as informações necessárias para construir, ampliar e consolidar conhecimentos; na existência de dúvidas, em relação a interpretação do conteúdo da disciplina, se rá o professor que as esclarecerá, persistindo a dúvida, esta deverá ser esclarecida durante o encontro presencial com o professor.
Todo o material referente as disciplinas nas modalidades presencial, semipresencial e a distância tais como apostilas, fórum, etc, deverão estar disponibilizados na Secretaria On Line da Instituição no site www.simonsen.br , onde o aluno terá acesso através de sua matrícula e senha.

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1.11.2 Proposta Pedagógica

O papel do ensino é o de preparar seus alunos para um ambiente de mudanças e prover um espaço aberto de oportunidades para a aprendizagem permanente, oferecendo uma ampla gama de opções. Se possibilitarmos a estes o aprimoramento intelectual, cultural e ético que permita enfrentar as mudanças que experimentarão ao longo de suas vidas profissional e pessoal, teremos dado a eles o melhor de nós. E os ambientes, em que mais tarde se integrarem, proporcionarão a sintonia fina dos meios pelos quais exercerão sua vida profissional.
Neste cenário, os Projetos Pedagógicos deverão estar voltados para o que, realmente, o alunado precisa e, fundamentalmente, possibilitar ao professor o espaço e o papel de orientador, articulador, de co-autoria deste processo de construção do conhecimento.
A implementação desta práxis pedagógica se fará a partir de Núcleos de Conhecimentos estes serão compostos por Módulos (campos, áreas ou eixos) de Estudos multidisciplinares, os quais são compostos por Unidades de Estudos (disciplinas) que possuirão uma carga horária flexível e adaptável, podendo ser enfatizadas diferentes perspectivas na formação do aluno.
A Simonsen, instituição altamente informatizada, disponibilizará para todos os alunos ingressantes na Graduação, as disciplinas Informática Instrumental e Produção Textual com a finalidade de, a primeira, familiarizá-los com o computador tornando-os aptos a utiliza-lo como ferramenta para ter acesso às informações, e, a segunda, para que possam interpretar as informações transformando-as em conhecimentos, tudo com a finalidade de prepará-los para a transição da forma como, em muitos casos, ainda são ministradas as aulas no Ensino Médio, para a auto-aprendizagem, gradativamente, na Graduação e integralmente na Pós-graduação, tornando-os os profissionais que o mercado tanto necessita e dificilmente encontra.
A disciplina Informática Instrumental irá trabalhar a inclusão digital, familiarizando os alunos que não tiveram oportunidade em operar um computador a fazê-lo, demonstrando os mecanismos de busca de informações que podem ser utilizados através da Internet, familiarizando-os com o ambiente virtual da Simonsen, tais como: e-mail, secretaria On Line, protocolo On Line, site da instituição etc.
A disciplina Produção Textual vem complementar esse processo, preparando os alunos para interpretar as informações, seja através da Internet ou não, para que possam aprimorar e/ou construir conhecimentos, tendo ambas, como principal tema as Perguntas mais Frequentes feita pelos alunos e disponível no site da Instituição.
Na modalidade presencial, essas disciplinas serão ministradas de forma concomitante as demais no primeiro semestre, e os alunos só deverão vir a cursar qualquer disciplina na modalidade semipresencial, oferecidas a partir do segundo semestre, após aprovação em ambas. Nesta modalidade, cabe ao professor ensinar e, também, orientar os alunos em relação a sua auto-aprendizagem, informando onde podem encontrar as informações necessárias para construir, ampliar e consolidar conhecimentos, bem como esclarecer dúvidas em relação a interpretação do conteúdo da disciplina, tendo então o professor, a dupla função de ensinar e orientar a aprendizagem; já na modalidade semipresencial e a distância (esta quando implantada), haverá um desmembramento ficando o Orientador da Aprendizagem com a função de orientar os alunos, indicando o nde podem encontrar as informações necessárias para construir, ampliar e consolidar conhecimentos; na existência de dúvidas, em relação a interpretação do conteúdo da disciplina, se rá o professor que as esclarecerá, persistindo a dúvida, esta deverá ser esclarecida durante o encontro presencial com o professor.
Todo o material referente as disciplinas nas modalidades presencial, semipresencial e a distância tais como apostilas, fórum, etc, deverão estar disponibilizados na Secretaria On Line da Instituição no site www.simonsen.br , onde o aluno terá acesso através de sua matrícula e senha.

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1.11.2.1 - Objetivos


1.11.2.1.1 - Gerais:

• estar à vanguarda do saber como um todo;
• ser formadora de profissionais de qualidade que tenham habilidades que os tornem competentes;
• ser um dos centros de distribuição do saber da sua região;
• assumir compromisso ético com o futuro para continuar a ser um espaço de inclusão social.
• estar em consonância com as demandas impostas pela globalização, preparando seus alunos para as constantes mudanças do atual mundo do trabalho;
• estruturar a educação sobre quatro pilares: o aprender a ser, a conviver, a conhecer e a produzir;
• ter compromisso social com sua região;
• estimular o Estágio Profissional Iniciante (EPI), sócio-cultural ou de iniciação científica, como "Primeiro Emprego", não obrigatório, a partir da demanda destes, ou de organizações da comunidade, objetivando a aquisição de competências básicas e o desenvolvimento de habilidades para o aprendizado de trabalhos produtivos não especializados, favorecendo, assim, o contato com as necessidades da sociedade e do mercado de trabalho.

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1.11.2.1.2 - Específicos:


• ter currículos comprometidos com a realidade social e multidisciplinares;

• ter, preferencialmente, coordenadores administrativos, gestores de áreas e não somente de cursos, ou tê-los integrados, assessorados por um colegiado de curso formado por professores deste;

• fornecer o ensino que o aluno precisa, atendendo suas necessidades;

• possibilitar ao aluno o aprimoramento das técnicas básicas de leitura, interpretação e conversação;

• capacitar os alunos para a obtenção da informação e sua transformação em conhecimento;

• estruturar a educação sobre quatro pilares: o aprender a ser, a conviver, a conhecer e a produzir;

• despertar o interesse do aluno pelo curso e pelas disciplinas da matriz curriculares;

• incentivar o professor, a ser o agente facilitador/mediador e motivador da aprendizagem, aquele que promove o desenvolvimento de competências e habilidades dos alunos, com vistas à sua inserção na sociedade, como cidadãos e como profissionais que têm um projeto de vida;

• criar mecanismos de disseminação da aprendizagem autônoma ou seja, pelo uso da tecnologia da informação e da comunicação, alinhadas à perspectiva do aprendizado individual, por meio de estudos e de atividades extraclasses, principalmente, pelo uso de bibliotecas virtuais e de disciplinas de modalidade semipresenciais, estas como ponto de partida para ir preparando e acostumando os alunos à auto-aprendizagem e serem o embrião da Educação a Distância - EaD;

• promover a educação em geral, através de atividades culturais, programas, cursos e serviços, tendo como base filosófica, os princípios norteadores do Aprender a Aprender;

• formar e aperfeiçoar os alunos, conferindo-lhes, pela realização de cursos, programas e atividades, graus e títulos respectivos;

• preparar técnicos e especialistas;

• promover programas e prática investigativa/pesquisa educacional/iniciação científica nos vários campos do saber, para ampliação e aprofundamento do conhecimento e, em especial para melhor qualificação do ensino e das atividades didático-pedagógicas;

• participar do processo de desenvolvimento da comunidade em sua abrangência, oferecendo-lhe cursos, programas e serviços extensionistas;

• promover a integração institucional, interagindo com a comunidade e setores produtivos do país;

• conscientizar as comunidades interna e externa dos direitos e deveres do cidadão, da família, do estado e da sociedade;

• promover o espírito de solidariedade das pessoas, procurando soluções para a melhoria do controle de qualidade de vida, na busca da integração com o meio ambiente; e

• promover programa de atividade sócio-culturais, junto aos professores, alunos e comunidade, com intuito de auxiliar no processo o comprometimento enquanto cidadão.

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1.11.3 - Currículos:


A flexibilidade curricular é fator primordial para que o estudante possa seguir sua formação em rumos que otimizem o seu aprendizado dentro dos limites de seu interesse, com integração disciplinar que promova no futuro, a possibilidade de mobilidade global entre os diversos programas, devendo ser levado em conta na sua elaboração:

• Visão Holística
O processo de aprendizagem deverá trabalhar a noção de totalidade, incorporando influências do entorno sociocultural, político e econômico.

• Educação para a cidadania e desenvolvimento de atitudes éticas nas relações humanas.
O processo educacional deverá estimular o exercício das relações éticas, o senso estético, a sociabilidade, o espírito de equipe, a cooperação e a solidariedade entre todos os seus membros.

• Tecnologias Digitais
A utilização das novas tecnologias da informação e da comunicação deverá favorecer a geração de novos conhecimentos, novos modelos educacionais, visando não apenas a educação presencial, mas também o desenvolvimento de programas interativos, semipresencial e a distância.

• Flexibilização Curricular
Os currículos e as disciplinas deverão ser concebidos como vetores educacionais em constante mudança e, não mais, como algo fechado, pronto e fragmentado.

• Multidisciplinaridade
O processo de aprendizagem deverá envolver a multidisciplinaridade, tendo um tema comum as disciplinas, quando integradas em módulo e, estes temas deverão ser coroados por trabalhos em grupo. A troca de experiências e informações entre educador e educando e dos educandos entre si, objetivam a unidade do conhecimento, tudo, fundamentado na “Técnica de Aprendizagem Aprender a Aprender” (www.simonsen.br/aprender) que vem sendo implementada, aliada a um corpo docente, considerado pelos alunos, como excelente.

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1.12 Políticas de Extensão:


As Instituições ORBRACE/FEFIS têm como objetivo, através das atividades de extensão, a promoção da diversidade cultural e da identidade, ação e memória dos diferentes segmentos étnicos nacionais, valorizando os seus saberes, manifestações artísticas e culturais, modos de vida e formas de expressão tradicionais, em especial das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, principalmente, aquelas mais difundidas na comunidade de seu entorno.
Nossos programas e atividades de extensão, estão abertos a todos que queiram aprender ou aprimorar conhecimentos e atendam aos requisitos estabelecidos pela Instituição.
O desenvolvimento de parcerias com o poder público e demais instituições, promovem apoio aos projetos educacionais, sócio-culturais, ambientais e de saúde, que materializam ações internas e externas em campanhas de doações de sangue, alimentos, feiras, palestras, fóruns, replantio de mudas, preservação dos patrimônios ambientais e culturais, memória, geração de renda e auto-estima comunitária. As participações são integradas em parcerias com a sociedade organizada e outras Instituições de Ensino ou não.
Uma das principais missões das Instituições ORBRACE/FEFIS será incentivar e viabilizar o desenvolvimento de programas junto à comunidade, disponibilizando instrumentais adequados à prática da extensão comunitária tais como:

a) acesso às Bibliotecas Digital (Internet) e Tradicional, gratuitamente à comunidade;

b) cursos extracurriculares de extensão como cursos de aperfeiçoamento e aprimoramento que preparam e/ou atualizam profissionais, qualificando-os para o mercado de trabalho;

c) participação em programas de desenvolvimento da Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro em parceria com o Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste do Rio de Janeiro – CIEZO;

d) coordenação do Programa de Valorização da Zona Oeste – PVZO, desenvolvido pelo Sebrae, que tem como objetivo o aumento da renda e a empregabilidade da população;

e) incentivadora das seguintes campanhas – Doação de Sangue, Doação de Medula Óssea, Doação de Alimentos, Roupas, etc a entidades beneficentes;

f) liberação de espaço como pátio, auditórios, anfi-teatros para atividades de fins beneficientes bem como a Instituições públicas e privadas;

g) criação das publicações Simonsen para incentivar a produção literária de seus alunos, professores e pessoas da comunidade;

h) concessão de diversos tipos de bolsas de estudo para atendimento a comunidade;

i) Fundo de Assistência ao Estudante Simonsen - FAES com a finalidade de dar financiamento nas semestralidades para os alunos que não obtiveram o Financiamento Estudantil – FIES;

j) Programa de Integração Social Simonsen – PISS, que concede bolsas de estudo objetivando estimular o aluno a transmitir seus conhecimentos e experiências acadêmicas as comunidades desfavorecidas, e conforto a orfanatos, hospitais, asilos etc;

k) Departamento de Convênios e Oportunidades – DCO – interage com a comunidade e empresas conveniadas dando oportunidades e condições para o autodesenvolvimento do candidato. Integrado ao setor de Ação Social, direciona alunos na colocação e recolocação no mercado de trabalho, tais como: em estágios curriculares ou remunerados, dando amplo suporte de mão de obra qualificada as empresas parceiras quando necessário e de acordo com a disponibilidade de vagas;

l) Empresa Júnior – para promover a aproximação com a comunidade empresarial e para atender as necessidades do pequeno e empresário da região, tão carente de uma assistência técnica.

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1.12.1 Vinculação das Atividades de Extensão com a Formação e sua relevância com a comunidade


A compreensão de que as demandas da comunidade requerem uma relação muito mais próxima e produtiva entre as Instituições e a sociedade têm conduzido a ORBRACE/FEFIS nestes últimos anos a ampliar seu foco de atuação. Seguindo esta tendência, a proposta de regionalização demonstra claramente a sua integração na vida regional com base na transferência de tecnologia, na extensão do conhecimento e na expansão da oferta de cursos, principalmente, os de extensão e especialização e outros nos diversos níveis mantidos ou em convênio com outras Instituições para atender às especificidades e necessidades regionais.

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1.12.2 Programa de profissionalização da Comunidade


Como exemplo podemos citar os cursos Básicos Comunitários que têm como principal objetivo a profissionalização da comunidade, oferecendo cursos em diversas áreas do conhecimento cuja finalidade é criar, estimular e desenvolver o dinamismo intelectual, capacitando o aluno, o profissional, e todos da comunidade com temas de relevância profissional, para que tenham uma visão transdisciplinar em suas áreas de atuação.
São oferecidos cursos com enfoque profissionalizante e cultural, além de cursos desenvolvidos exclusivamente de acordo com necessidades do empresariado e por solicitação da comunidade.
Os cursos são ministrados por profissionais do mercado, voluntários, propiciando uma nova abordagem para estudiosos interessados na atualização e reflexão, em suas respectivas áreas.
São cerca de 2000 vagas todo trimestre para atender a milhares de solicitações com turmas aos Sábados (Manhã / Tarde) e aos Domingos (Manhã) .

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1.13 - Cursos de Graduação


1.13.1 - Informações Gerais sobre as Matrizes Curriculares


1.13.2 - Políticas de estágio, prática profissional e atividades complementares

• Políticas de Estágio
As Instituições ORBRACE/FEFIS implementam suas políticas de estágio de acordo com o estabelecido nas diretrizes curriculares específicas de cada curso e em consonância com o Perfil dos Egressos e as competências e habilidades a serem desenvolvidas, que estão estabelecidas nos Projeto Pedagógicos dos Cursos – PPC’s.

• Prática Profissional
Ação Social é o setor responsável pela estrutura administrativa do Estágio remunerado, visa buscar parcerias empresariais, a fim de oferecer aos alunos a oportunidade de aprimorar sua qualificação profissional, criando ferramentas facilitadoras para o seu ingresso no mercado de trabalho. É responsável, ainda, pela documentação legal do Estágio.

• Atividades Complementares
As atividades complementares são práticas acadêmicas que visam contribuir para enriquecer o conhecimento teórico/prático estimulando o desenvolvimento de competências e habilidades. Visam, também, o enriquecimento do processo formativo do profissional, em sua totalidade. Tudo, desde que dentro de mecanismos de acompanhamento e avaliação aprovados pela coordenação do curso, devendo a carga horária destas atividades ser comprovada pelo aluno, conforme regulamento e, como exemplo, temos: participações em seminários, apresentações, exposições, participações em eventos científicos, estudos de casos, visitas, ações de caráter científico, técnico, cultural e comunitário, produções coletivas, monitorias, resolução de situações-problema, projetos de ensino, ensino dirigido, aprendizado de novas tecnologias de comunicação e ensino, relatórios de práticas investigativas, simpósios, discussões temáticas, atividades acadêmicas a distânc ia, trabalhos de campo orientados, ações sociais voluntárias (bolsa de integração social) etc.

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1.13.3 Programas de Prática Investigativa/Pesquisa Educacional/Iniciação Científica


Entre os instrumentos que a Simonsen estará implementando, as práticas investigativas revestem-se de especial relevância, uma vez que será uma oportunidade privilegiada que os estudantes terão para a construção do conhecimento, sob a orientação dos professores e profissionais, fortalecendo, desta maneira, a relação entre os corpos docente e discente da Instituição.
Práticas investigativas como pesquisa bibliográfica, estudos de caso, pequenos trabalhos de campo sob a orientação dos docentes, trabalhos individuais ou coletivos de experiências nos laboratórios constituem procedimentos pedagógicos essenciais para o ensino de qualidade e para a formação adequada de futuros profissionais.

Tendo como estratégias:

• intensificar as práticas investigativas;

• avaliar a qualidade e relevância das práticas investigativas desenvolvidas;

• incentivar a criação nos módulos das práticas investigativas multidisciplinares através dos trabalhos em grupo;

• incentivar e apoiar publicações resultantes da iniciação das práticas investigativas em revistas científicas, em especial na Revista Acadêmica; e

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1.13.4 Egressos


1.13.4.1 Acompanhamento de ex-alunos

As Faculdades Simonsen em atenção aos seus alunos formados criou o NID SIMONSEN, Núcleo de Integração de Diplomados.
Através do NID SIMONSEN procuramos certificar os nossos graduados quanto à nossa intenção em tê-los permanentemente em nossas instalações, seja através de eventos, seja na utilização de nossa infra-estrutura, ou na opção por um novo curso, incentivando-os a uma educação continuada.
Através do NID SIMONSEN, o Diplomado Simonsen obtém uma série de vantagens.

São elas:

• acesso aos Laboratórios de Informática;

• acesso às Bibliotecas tradicional e digital;

• utilização do auditório para reuniões e/ou eventos;

• divulgação e envio de currículos para empresas cadastradas em nosso serviço Central de Oportunidades do CIAE – Central de Integração Aluno-Empresa;

• bolsas de estudos para outros cursos;

• recebimento de informativos e convites aos eventos realizados pela Instituição;

• utilização da Publicações Simonsen para edição de livros, projetos e cadernos especializados; e

• recebimento do jornal digital Simonsen Notícias.

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1.13.5 - Políticas e práticas de educação à distância (disciplinas semipresenciais)


1.13.5.1 - Referenciais de qualidade para ministrar disciplinas de forma semipresencial


1.13.5.1.1 - Considerações Gerais

As Instituições ORBRACE/FEFIS tomam como base os Referenciais de Qualidade de Cursos a Distância, do MEC, Secretaria de Educação a Distância onde devemos encarar a educação à distância como uma expressão idiomática que significa, na verdade, educação independente de distâncias [...] e considerar que a diferença básica entre educação presencial e a distância está no fato de que, nesta, o aluno constrói conhecimento – ou seja, aprende - e desenvolve competências, habilidades, atitudes e hábitos relativos ao estudo, à profissão e à sua própria vida, no tempo e local que lhe são adequados, não com a ajuda em tempo integral da aula de um professor, mas com a mediação de professores (orientadores da aprendizagem), atuando ora a distância, ora em presença física ou virtual, e com o apoio de sistemas de gestão e operacionalização específicos, bem como de materiais didáticos intencionalmente organizados, apresentados em diferentes suportes de informação, utilizados isoladamente ou combinado s, e veiculados através dos diversos meios de comunicação.
As técnicas, tecnologias e métodos de educação à distância têm sido incorporados pelas melhores universidades do mundo em seus cursos presenciais. Essa forte tendência sinaliza, para um futuro próximo, o crescimento da educação combinada - a que harmoniza presença e distância, balanceando-as de acordo com a natureza do curso e as necessidades do alunado. Em outras palavras, em algum tempo, não mais usaremos essa distinção tão comum hoje em nosso vocabulário: falaremos em educação, sabendo que ela incorpora atividades de aprendizagem presenciais e atividades de aprendizagem à distância.
Nosso tempo hoje é o das crianças e jovens que nasceram, vivem e irão trabalhar numa sociedade em permanente desenvolvimento tecnológico. Nosso espaço é o de um mundo plugado a uma rede que afeta a todos, mesmo àqueles que não estão diretamente conectados. A educação que oferecemos deve livrar o homem da massificação e da manipulação e contribuir para que cada um possa ser o autor de sua própria história de forma competente, responsável, crítica, criativa e solidária.
Alguns itens básicos que devem merecer a atenção na preparação para as disciplinas a distância:

1) gestor;
2) desenho do projeto;
3) equipe profissional multidisciplinar;
4) comunicação/interação entre os agentes;
5) recursos educacionais;
6) infra-estrutura de apoio;
7) avaliação contínua e abrangente;

Além dos aspectos aqui apontados poder-se-á acrescentar outros mais específicos em função de necessidades sócio-culturais.

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1.13.5.1.2 Gestor


Cabe ao gestor:
• informar-se sobre o potencial das tecnologias na educação presencial e a distância;
• sensibilizar sua equipe para as mudanças necessárias;
• identificar, em conjunto com os profissionais da instituição, quais as disciplinas com maior probabilidade de sucesso para iniciar o processo de inserção das tecnologias nos cursos de sua instituição na disciplina ministrada na modalidade semipresencial e sua oferta a distância;
• coordenar a definição de um plano estratégico de trabalho e seu cronograma;

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1.13.5.1.3 Desenho do projeto


Flexibilidade em educação à distância diz respeito ao ritmo e condições do aluno para aprender tudo o que se vai exigir dele por ter completado aquela disciplina.
Disciplinas oferecidas a distância exigem administração, desenho, lógica, linguagem, acompanhamento, avaliação, recursos técnicos, tecnológicos e pedagógicos, que não são mera transposição do presencial. Ou seja, a educação à distância tem sua identidade própria.
Tendo em vista estas considerações, cursos ou programas a distância precisam:

• respeitar a legislação sobre educação à distância e todos os instrumentos legais que regem a educação escolar brasileira, em especial os das áreas escolhidas;
• estabelecer as bases filosóficas e pedagógicas das suas disciplinas a distância;
• iniciar a oferta somente quando tiver testado sua capacidade de atender tanto às atividades comuns quanto resolver questões contingenciais, de forma a garantir continuidade e o padrão de qualidade estabelecido para o curso;
• distribuir responsabilidades de administração, gerência e operacionalização do sistema a distância;
• identificar características e situação dos alunos potenciais;
• preparar seus recursos humanos para o desenho de um projeto que encontre o aluno onde ele estiver, oferecendo-lhe todas as possibilidades de acompanhamento, tutoria e avaliação, permitindo-lhe elaborar conhecimentos/saberes, adquirir hábitos, habilidades e atitudes, de acordo com suas possibilidades;
• pré-testar materiais didáticos e recursos tecnológicos a serem usados no programa, oferecendo manuais de orientação aos alunos;
• providenciar suporte pedagógico, técnico e tecnológico aos alunos e aos professores/tutores e técnicos envolvidos no projeto, durante todo o desenrolar do curso, de forma a assegurar a qualidade no processo;
• preparar plano de contingência para que não falte ao aluno o suporte necessário;

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1.13.5.1.4 Equipe profissional multidisciplinar


Programas a distância não podem dispensar o trabalho e a mediação do professor. Nos cursos a distância, os professores vêem suas funções se expandirem. Segundo Authier (1998), “são produtores quando elaboram suas propostas de cursos; conselheiros, quando acompanham os alunos; parceiros, quando constróem com os especialistas em tecnologia abordagens inovadoras de aprendizagem”.
Importantes mudanças acontecem quando os professores decidem trabalhar com tecnologias na educação presencial ou a distância. Em primeiro lugar, passam a ser aprendizes de novo: aprendizes de diferentes tecnologias, linguagens e modos de comunicação. Aprendem a gerenciar a sala de aula – presencial ou virtual – de uma outra forma. Aprendem, também, a conhecer a Lei de Direitos Autorais: o direito dos autores nos quais desejam se basear e os próprios direitos, já que passam a ser produtores de impressos, CDRoms e páginas na Internet. Aprendem, ainda, a conviver com alunos que eventualmente conhecem mais a tecnologia do que eles mesmos, estabelecendo uma relação de aprendizado recíproco”, portanto os educadores precisam ser capazes de:

a) estabelecer os fundamentos teóricos da disciplina;

b) selecionar e preparar todo o conteúdo curricular articulado a procedimentos e atividades pedagógicas, inclusive interdisciplinares;

c) identificar os objetivos referentes a competências cognitivas, habilidades e atitudes;

d) definir bibliografia, videografia, iconografia, audiografia etc., básicas e complementares;

e) elaborar textos para programas a distância;

f) apreciar avaliativamente o material didático antes e depois de ser impresso, videogravado, audiogravado, etc, indicando correções e aperfeiçoamentos

g) motivar, orientar, acompanhar e avaliar os alunos;

h auto-avaliar-se continuamente como profissional participante do coletivo de um projeto de curso ou programa a distância; e

i) fornecer informações aos gestores e outros membros da equipe no sentido de aprimorar continuamente o processo.

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1.13.5.1.5 Comunicação/interatividade entre Professor e Aluno


O aluno é sempre o foco de um programa educacional e um dos pilares para garantir a qualidade de um curso à distância é a comunicação entre professores e alunos, hoje enormemente facilitada pelo avanço das TICs.
Junto com a interação professor-aluno, a relação entre colegas de curso, mesmo a distância, é uma prática muito valiosa, capaz de contribuir para evitar o isolamento e manter um processo instigante, motivador de aprendizagem, facilitador de interdisciplinaridade e de adoção de atitudes de respeito e de solidariedade ao outro. Sempre que necessário, as disciplinas a distância devem prever momentos presenciais. Sua freqüência deve ser determinada pela natureza da área do curso oferecido. O encontro presencial no início do processo tem se mostrado importante para que os alunos conheçam professores, técnicos de apoio e seus próprios colegas, facilitando, assim, contatos futuros a distância no caso especifico da Simonsen, as duas disciplinas Informática Instrumental e Produção Textual são vitais ao desempenho do curso (ver item 1.11.2).

Para assegurar a comunicação/interatividade professor-aluno, dever-se-á:

• apresentar como se dará a interação entre alunos, professores e orientador da Aprendizagem, ao longo do processo a distância e a forma de apoio logístico a ambos;

• quantificar o número de professores/hora e orientador/hora disponíveis para os atendimentos requeridos pelos alunos;

• informar a previsão dos momentos presenciais planejados e qual a estratégia a ser usada;

• informar aos alunos, desde o início, nomes, horários, formas e números para contato com professores e orientadores da aprendizagem;

• informar locais e datas de provas e datas-limite para as diferentes atividades(matrícula, recuperação e outras);

• garantir que os estudantes tenham sua evolução e dificuldades regularmente monitoradas e que recebam respostas rápidas a suas perguntas bem como incentivos e orientação quanto ao progresso nos estudos;

• assegurar flexibilidade no atendimento ao aluno, oferecendo horários ampliados e/ou plantões de atendimento;

• valer-se de modalidades comunicacionais sincrônicas como, chats na Internet, e-mails etc para promover a interação em tempo real entre docentes e alunos;

• facilitar a interação entre alunos, sugerindo procedimentos e atividades, abrindo sites e espaços que incentivem a comunicação entre colegas de curso;

• orientar todos os profissionais envolvidos no programa e organizar os materiais educacionais de modo a atender sempre o aluno, mas também a promover autonomia para aprender e para controlar o próprio desenvolvimento.

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1.13.5.1.6 Recursos Educacionais


Na construção de um programa a distância é necessário:

• definir como usar a Internet (Disciplina Informática Instrumental) e como interpretar as informações recebidas (Disciplina Produção Textual) que serão utilizadas na construção da proposta pedagógica;

• considerar que a convergência dos equipamentos e a integração entre materiais impressos, de informática, dentre outros, acrescida da mediação dos professores em momentos presenciais ou virtuais - criam ambientes de aprendizagem ricos e flexíveis;

• considerar que a educação a distância pode levar a uma centralização na disseminação do conhecimento e, portanto, na elaboração do material educacional, abrir espaço para que o estudante reflita sobre sua própria realidade, possibilitando contribuições de qualidade educacional, cultural e prática ao aluno;

• incluir no material educacional um guia (impresso e/ou disponível na rede) que:

a) oriente o aluno quanto às características da educação a distância e quanto a direitos, deveres e atitudes de estudo a serem adotadas;

b) informe sobre a(s) disciplina(s) escolhida(s) e a caracterização dos equipamentos necessários ao desenvolvimento do curso, nos casos das propostas on line;

c) esclareça como se dará a comunicação com professores, colegas, orientadores da aprendizagem e pessoal de apoio administrativo;

d) apresente cronograma, períodos/locais de presença obrigatória, o sistema de acompanhamento e avaliação, bem como todas as orientações que lhe darão segurança durante o processo educacional.

• informar, de maneira clara e precisa, que meios de comunicação e informação serão colocados à disposição do aluno (livros-textos, cadernos de atividades, leituras complementares, roteiros, obras de referência, Web-sites, vídeos, ou seja, um conjunto (impresso e/ou disponível na rede) que se articula com outros meios de comunicação e informação para garantir flexibilidade e diversidade);

• detalhar nos materiais educacionais que competências cognitivas, habilidades e atitudes o aluno deverá alcançar ao fim de cada disciplina, oferecendo-lhe oportunidades sistemáticas de auto-avaliação;

• utilizar plataformas de aprendizagem - no caso de cursos por meio de redes (intranet ou Internet) - que favoreçam trabalhos colaborativos, unindo alunos fisicamente distantes;

• definir critérios de avaliação de qualidade dos materiais;

• respeitar, na preparação de material, aspectos relativos à questão de direitos autorais, da ética, da estética, da relação forma-conteúdo.

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1.13.5.1.7 Infra-estrutura de Apoio


Na construção de um programa de disciplinas a distância, a instituição deverá:

• indicar e quantificar os equipamentos necessários para instrumentalizar o processo pedagógico e a relação proporcional aluno/meios de comunicação

• dispor de acervo atualizado, amplo e representativo de livros e periódicos, acervo de imagens, áudio, vídeos, sites na Internet, à disposição de alunos e professores;

• definir política de reposição, manutenção, modernização e segurança dos equipamentos da sede e dos pólos ou núcleos descentralizados;

• oferecer, sempre que possível, laboratórios, bibliotecas e museus virtuais bem como os muitos recursos que a informática torna disponível;

• organizar e manter os serviços básicos, como:

a) cadastro de alunos e de professores;

b) serviços de controle de distribuição de material e de avaliações;

c) serviço de registros de resultados de todas as avaliações e atividades realizadas pelo aluno, prevendo-se, inclusive recuperação e a possibilidade de certificações parciais;

d) serviço de manutenção dos recursos tecnológicos envolvidos;

. designar pessoal de apoio para momentos presenciais e de provas.

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1.13.5.1.8 Avaliação de Qualidade Contínua e Abrangente


Programas de disciplinas a distância, pelo seu caráter diferenciado e pelos desafios que enfrentam, devem ser acompanhados e avaliados em todos os seus aspectos, de forma sistemática, contínua e abrangente.
Duas dimensões devem ser contempladas na proposta de avaliação: (1) a que diz respeito ao aluno e (2) a que se refere ao curso como um todo, incluindo os profissionais que nele atuam.
Na educação a distância, o modelo de avaliação da aprendizagem do aluno deve considerar seu ritmo e ajudá-lo a desenvolver graus ascendentes de competências cognitivas, habilidades e atitudes, possibilitando-lhe alcançar os objetivos propostos.
Mais que uma formalidade legal, a avaliação deve permitir ao aluno sentir-se seguro quanto aos resultados que vai alcançando no processo de ensino-aprendizagem. A avaliação do aluno feita pelo professor deve somar-se à auto-avaliação, que auxilia o estudante a tornar-se mais autônomo, responsável, crítico, capaz de desenvolver sua independência intelectual”.
Reconhecendo que a avaliação é um dos aspectos fundamentais para a qualidade de um processo de ensino e aprendizagem a Instituição deverá:

. estabelecer o processo de seleção dos alunos;

. informar, quando houver, a existência de um módulo introdutório (Disciplinas obrigatórias como Informática Instrumental e Produção Textual) que leve ao domínio de conhecimentos e habilidades básicos, referente à tecnologia utilizada e/ou ao conteúdo programático do curso, assegurando a todos um ponto de partida comum;

. definir como será feita a avaliação da aprendizagem do aluno, tanto no processo como as finais – estas, presenciais, conforme exige a legislação em vigor;

. definir como será feita a recuperação de estudos e as avaliações decorrentes dessa recuperação;

. considerar a possibilidade de aceleração de estudos (artigo 47, parágrafo 2º da Lei 9.394/96) e a forma de avaliação, caso haja implicações no período de integralização e no cronograma estabelecidos a priori pela instituição;

. tornar públicas todas as informações referentes às avaliações desde o início do processo, para que o aluno não seja surpreendido;

. tomar todas as precauções para garantir sigilo e segurança nas avaliações finais, zelando pela confiabilidade dos resultados;

. desenhar um processo contínuo de avaliação quanto:

a) à aprendizagem dos alunos;

b) às práticas educacionais dos professores;

c) ao material didático;

d) ao sistema de orientação docente ou orientador de orientação da aprendizagem (capacidade de comunicação através de meios eficientes; de atendimento aos alunos em momentos a distância e presenciais; orientação aos estudantes; avaliação do desempenho dos alunos; avaliação de desempenho como professor; papel dos núcleos de atendimento; desenvolvimento de pesquisas e acompanhamento do estágio, quando houver);

e) à infra-estrutura material que dá suporte tecnológico, científico e instrumental a disciplina;

f) ao projeto de educação a distância adotado (uma soma dos itens anteriores combinada com análise do fluxo dos alunos, tempo de integralização da disciplina, interação, evasão, atitudes e outros);

g) realização de convênios e parcerias com outras instituições;

h) à meta-avaliação (um exame crítico do processo de avaliação utilizado: seja do desempenho dos alunos, seja do desenvolvimento da disciplina).

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1.14 Pós-Graduação lato sensu


O ensino da Pós-graduação tem como objetivo, como educação continuada do curso de graduação ao qual estiver vinculado, a formação de docentes, investigadores e profissionais de alto nível. Os cursos de especialização da Simonsen terão por objetivo preparar profissionais graduados em setores específicos de estudos, abrangendo atividades práticas e teóricas. Cada curso, terá um objetivo, um projeto específico, e um coordenador responsável pelo seu funcionamento acadêmico e administrativo.
Além do projeto pedagógico específico de cada curso e de seus objetivos, o que também diferencia um curso e outro de Pós-graduação é a equipe de professores e o reconhecimento do curso para a educação permanente e valorização do aluno no mercado.
Os professores serão Doutores, Mestres ou Especialistas que ocupam posições de destaque no mercado. Uma perfeita combinação da experiência profissional com os instrumentos teóricos, tornando o conteúdo dos cursos o mais próximo possível das reais necessidades do mercado de trabalho, como continuidade a graduação.

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1.15 Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio


Primeiramente, é objetivo das Instituições ORBRACE/FEFIS implementar a filosofia da “Técnica de Aprendizagem Aprender a Aprender – TAAA” no ensino de Graduação, para formarmos professores que estejam habilitados para implantá-la nos demais níveis.

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1.16 Inovações


Criação e implantação de:

. Revista eletrônica de história

. Núcleo de Empreendedorismo

. Núcleo de Integração de Diplomados - NID

. Empresa Júnior Simonsen

. Encaminhamento de alunos para emprego, através do Departamento de Convênios e Oportunidades - DCO e Ação Social

. Condições para estudar através da concessão de Bolsas Estudos com percentuais de até 70% de desconto, sendo, no mínimo 50% de desconto para todos os alunos em função do Plano de Valorização da Zona Oeste – PVZO, em parceria com o SEBRAE

. Cartão Visita gratuitos com e-mail Simonsen

. Programas da Microsoft gratuitos (exceto o Office substituído pelo Br. Office)

. Disciplinas Semipresenciais com suporte de informações online

. Planos de Trabalho/Estudo e Fichas de Aulas disponibilizadas na Internet

. Aulas ministradas de acordo com a "Técnica de Aprendizagem Aprender a Aprender"

. Cursos de Capacitação com Certificados integrados aos cursos de Graduação

. Cursos extracurriculares gratuitos

. Creche subsidiada através de convênio com o Colégio Macedinho

. Qualidade do Corpo Docente – ponto forte

. Laboratórios Informática, Geografia e Idiomas

. Secretaria Online

. Protocolo Online

. Horário flexível de entrada e saída de acordo com a escolha feita pelo aluno no ato da matrícula;

. Convênio com a CMMC turismo, permite aos alunos Simonsen e acompanhantes, desfrutar de sua rede própria de Hotéis e Apart-Hótes com descontos de associado.

. Biblioteca Digital e diversos laboratórios de informática com Internet gratuita para os alunos e para a comunidade

. Núcleo Alternativo Complementar – NAC, onde são exibidos vídeos e palestras no horário disponível para tal, possibilitando ao aluno cumprir parte das 200 horas de Atividades Acadêmico-Científico-Culturais / Atividades Complementares – AACC/AC

. Compartilhamento entre sete Bibliotecas das instituições de ensino que fazem parte do CIEZO – Conselho das Instituições de Ensino da Zona Oeste

. Canal direto com a Direção via e-mail

. Responsabilidade Social, principalmente através da concessão de Bolsas de Estudo;

. Estágio nos Colégios

. Campus ecológicos de Macaé de Cima e Grumari para trabalhos de campo para o curso de Geografia

. Aulas de Reforço com as disciplinas Algoritmo, Introdução a Contabilidade, Português e Matemática

. FAES (Fundo de Assistência ao Estudante Simonsen), programa desenvolvido pela Simonsen, que dá direito ao aluno ter financiado pela Instituição, 50% do valor referente às mensalidades do seu curso

. FIES é um programa de financiamento estudantil da Secretaria de Educação Superior (SESu), do Ministério da Educação, que permite ao aluno financiar de 10% a 70% do valor referente às mensalidades, quitando-as depois da conclusão do seu curso

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1.17 Políticas Para Gestão Acadêmica


"O importante na gestão das organizações do conhecimento é ter presente que as mudanças se dão num processo contínuo e no ritmo capaz de dar conta da velocidade das transformações que ocorrem nas demais esferas da sociedade. Antigamente, as mudanças demoravam gerações e décadas! Hoje, diante das revoluções da informação e da comunicação, tornaram-se quase instantâneas". (ROCHA, 2004, p. 13)
[...]
"a gestão das organizações do conhecimento tem requisitos essenciais: planejamento, participação, comunicação (redes de conversação) e avaliação. Sobretudo, movimento e flexibilidade. Não é um processo estático, linear e nem burocraticamente previsível. É, sim, muito dinâmico e flui como um organismo vivo, sujeito a toda sorte de possibilidades e de condicionamentos internos e externos. Um processo que requer das organizações, capacidade para se antecipar e de se plasmar para melhor enfrentar as contingências e aproveitar as oportunidades". (ROCHA, 2004, p. 16)
[...]

Um resultado desejado é alcançado mais eficientemente quando as atividades e os recursos relacionados são gerenciados como um processo, uma vez que, estes sejam planejados e realizados sobre condições controladas para agregar valor e para que a execução das atividades emanadas da Direção possam atingir as metas seguindo as seguintes diretrizes:

a) necessidades e expectativas dos “clientes”, futuros “produtos”, e de todas as partes interessadas;

b) política-pedagógica e objetivos organizacionais determinados;

c) disponibilidade dos recursos para atingir os objetivos;

d) métodos e medidas de acompanhamento e avaliação da eficiência e eficácia de cada processo; e

e) determinação dos meios de correção e prevenção das falhas no processo

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1.17.1 Informática e Tecnologia


Para que as Instituições ORBRACE/FEFIS possam gerir bem seu funcionamento, um sistema informatizado auxilia, e muito, nas tomadas de decisões, bem como é um meio de agilizar processos.
Hoje, com o advento da internet e de diversos recursos gratuitos no mercado, decidiu-se desenvolver um sistema ágil e versátil, devido à necessidade de se obter uma maior rapidez na obtenção de informações, aliado às reais necessidades dos usuários e alunos, bem como a integridade das informações como apoio a decisão.
O e-College Control, desenvolvido pelo corpo técnico da Instituição, composto de seus egressos, é uma ferramenta de administração de processos acadêmicos e gerenciamento da Instituição, permitindo uma total integração, entre as áreas acadêmica, administrativas, recursos humanos, patrimônio, marketing, entre outras, facilitando o relacionamento de toda a Instituição através de uma ferramenta moderna e segura.
Com a Instituição integrada em um núcleo gerencial, informações consolidadas fornecerão o suporte para as decisões possibilitando ajustes necessários a sua evolução.

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1.17.2 Organograma


Ainda aparentemente hierárquico, mas na prática, os setores ORBRACE/FEFIS funcionam de forma democrática, integrada e participativa.
A gestão pedagógica e as ações técnico-operacionais estão fundamentadas na cultura da melhoria contínua em busca da eficiência e eficácia em todas as atividades e setores.
O modelo organizacional deve permitir um trabalho baseado na responsabilidade e confiabilidade, onde todos possam criar, implementar e interagir no processo chamado de “middle-up-down”.
Nesse modelo de gestão, todos os integrantes das equipes de trabalho são conscientes e responsáveis pelos resultados da Instituição. Os coordenadores tem a função de Gestores, compartilhando das decisões da empresa, juntamente com a Direção permitindo portanto, uma grande integração e conscientização entre as partes envolvidas quanto às metas e resultados da Instituição.

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1.17.3 Processo Decisório


As Instituições ORBRACE / FEFIS possuem uma administração participativa onde todos são vistos como peças fundamentais para o progresso Institucional. Clientes internos, externos e comunidade são ouvidos, através de pesquisas institucionais. A auto-avaliação e todas as alternativas e hipóteses são discutidas e, uma vez, escolhida a melhor, estas passarão a ser as diretrizes dos objetivos e metas a serem alcançados.
Os objetivos da Instituição são delegados verticalmente e horizontalmente e, posteriormente, cada área competente será responsável por um determinado objetivo específico ou secundário de tal forma a se concretizar, dentro de um prazo determinado, para que, por final, seja atingido o objetivo global dentro de um planejamento organizacional sistematizado.

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1.18 Estratégias e meios de comunicação interna e externa


1.18.1 De Marketing Educacional

Tem como objetivo divulgar a imagem das Instituições, principalmente cuidar para satisfação dos alunos, professores e funcionários.

Estratégias:

- divulgar as ações sociais da Instituição interna e externamente.

- intensificar a imagem da Simonsen em campanhas Institucionais

- verificar, mediante pesquisa, a satisfação ou insatisfação dos alunos, professores e funcionários, bem como da comunidade tomando providências para que sejam atendidas as reivindicações cabíveis.

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2 Concepção da Avaliação Institucional


A Avaliação Institucional será concebida nas ORBRACE/FEFIS como um processo sistemático de busca de subsídios para a melhoria e o aperfeiçoamento da qualidade institucional, incidindo sobre processos, fluxos, resultados e estruturas e subsidiando o processo de planejamento institucional através da identificação de insuficiências e de vantagens relativas, da sugestão de diretrizes e critérios para as políticas e metas e da produção de informações para a tomada de decisões.
Torna significativo assinalar que, para a administração das ORBRACE/FEFIS, a melhoria da qualidade de suas ações terá como uma de suas prioridades, a "implementação das avaliações como processo sistemático, formativo e democrático que venha a favorecer o exercício da cidadania e o aperfeiçoamento do desempenho institucional" e dentre as estratégias a avaliação é uma delas.
Nesse sentido, a Avaliação Institucional constitui-se como alicerce fundamental de gestão, dando condições de verificar qual a eficácia da configuração institucional adotada, qual a sua adequação aos objetivos institucionais, qual a relação entre as definições contidas nas declarações de missão e a prática efetiva do cotidiano.
Em resumo, as ORBRACE/FEFIS acreditam que uma sistemática de avaliação interna deve ser entendida como um mecanismo que propicie e disponibilize informações para melhorar o seu desempenho acadêmico, garanta a eficiência administrativa e promova as condições para refletir sobre seus limites e possibilidades, os seus objetivos, e explicitar quais são as suas políticas e o seu projeto para o futuro.

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2.1 Objetivos


- explicitar e avaliar os projetos pedagógicos;

- verificar os pontos fortes e fracos da instituição visando a melhoria da qualidade das atividades e processos desenvolvidos na gestão e nos programas e projetos;

- subsidiar o processo de planejamento e desenvolvimento institucional;

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2.1.2 Metodologia


O processo de Avaliação Institucional nas ORBRACE/FEFIS está previsto como um ciclo contínuo dividido em cinco etapas:

1. sensibilização e motivação;

2. diagnóstico institucional;

3. avaliação interna;

4. avaliação externa; e

5. reavaliação (avaliação da avaliação).

O eixo norteador das discussões repousa na possibilidade de comparar a missão, os objetivos, as políticas institucionais e suas ações com o que vem de fato realizando.
Essas ações tem sua construção debatida, proporcionando ampla participação a todos os membros da IES, conforme o programa de Avaliação Institucional

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3 - Políticas de atendimento aos alunos

As ORBRACE/FEFIS estão integradas à rotina estudantil de seus alunos. Conciliando bom atendimento, seriedade, humanidade, liberdade e respeito, tudo ombreado pelo profissionalismo que lhe é peculiar. Procedendo, comumente, com esta filosofia que, ao longo do tempo, vem sendo a bandeira da Instituição, "A Central de Atendimento ao Discente" foi criada com o intuito de buscar desenvolver uma ação inclusiva e cidadã dos alunos. Neste foco, seu compromisso é de organizar e transmitir as orientações gerais ao corpo discente, por ocasião da matrícula semestral e no decorrer do curso; enfim, proporcionar mecanismos para a permanência e o máximo aproveitamento dos discentes.
Esta abordagem é aplicável na manutenção e melhoria contínua do processo gerencial, gerando assim confiança nos recursos humanos e na qualidade da informação, proporcionando, assim, a satisfação de todos e o sucesso da Instituição

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4 - Da implantação do Projeto Pedagógico Institucional – PPI


A partir da concepção de que as Diretrizes da Gestão Educacional ganham corpo pelos que a executam e com base na representação de seus dirigentes e colaboradores, a implantação do Projeto Pedagógico Institucional – PPI faz-se com a participação de todos os setores das Instituições ORBRACE/FEFIS, conforme os Organogramas.
De acordo com a estrutura organizacional, a descentralização, a democratização da gestão e a autonomia das Instituições estão presentes, à medida que há distribuição de funções para executar as tarefas/atividades administrativas/acadêmicas inerentes a cada Conselho das Instituições ORBRACE/FEFIS

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4.1 - Distribuição de Responsabilidades


De acordo com a estrutura organizacional, as Instituições ORBRACE delegou a FEFIS a distribuição das responsabilidades aos Conselhos, e consequentemente, compete a estes a administração, organização e supervisão dos seus respectivos setores.

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5 - Considerações finais


Hoje, pensar em educação é pensar no futuro profissional dos alunos, num mundo que se apresenta descontínuo, em constantes mudanças. Em nenhum momento duvida-se de que o avanço tecnológico e o processo de globalização fazem parte dessas mudanças e que é nosso compromisso preparar cidadãos para atuarem num mundo sem fronteiras e competitivo, aliado a uma educação de qualidade, ética e solidária.
As ORBRACE/FEFIS, assumem seu compromisso por uma educação atual, dinâmica, voltada para o desenvolvimento de profissionais capazes de lidar com autonomia , responsabilidade e criatividade, com o novo e com o diferente que, cada vez mais, vêm exigindo de todos novas respostas, bem como garantir condições de uma vida digna e o respeito de sua comunidade e a responsabilidade social de todos docentes, discentes e corpo técnico administrativo, principalmente com o futuro profissional, mas acima de tudo com a formação de um bom cidadão que ao concluir mais esta etapa de sua preparação para a vida. Este, consideramos ser o nosso grande desafio

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6 - Legislação Aplicável


A FEFIS levará em conta, na sua proposta pedagógica, as orientações da LDB – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e as exaradas pelo Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação tais como:odos docentes, discentes e corpo técnico administrativo, principalmente com o futuro profissional, mas acima de tudo com a formação de um bom cidadão que ao concluir mais esta etapa de sua preparação para a vida. Este, consideramos ser o nosso grande desafio

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6.1.1 - Regulamenta a Lei nº 6.494, de 07 de dezembro de 1977


www.planalto.gov.br/legislacao/LEIS/L6494.htm
Que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo, nos limites que específica e dá outras providências.

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6.2.1 - Regulamenta a Lei nº 7.165, de 14 de dezembro de 1983


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/1980-1988/L7165.htm

Que dispõe sobre a fixação e alteração do número de vagas nos cursos superiores de graduação.

Art. 3º O número de vagas iniciais será observado, ao longo do curso, como limite das matrículas nos períodos subseqüentes, salvo os casos de transferência obrigatória, previstos na legislação, e de repetência.

§1º Na instituição de ensino com sistema de matrícula por disciplina, o número total de alunos matriculados no curso não poderá ser superior ao número de vagas iniciais multiplicado pelo número de períodos letivos integrantes do termo médio de integralização curricular do curso, salvo os casos de transferência obrigatória, previstos na legislação.

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6.2.2 - Melhor esclarecido pelo Parecer CNE/CES 365/2003 aprovado em 17 de dezembro de 2003.


http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces365_03.pdf

considerando que os períodos letivos, séries ou semestres que se seguirem ao primeiro, em tese, conservam o mesmo número de vagas iniciais para provimento por processo seletivo, entende-se que o número de vagas totais de determinado curso resulta da multiplicação do número de semestres ou séries em tempo médio de integralização curricular, pelo número de vagas iniciais

Atente-se que nem sempre o número efetivo de alunos matriculados corresponde a essa multiplicação acima indicada, pois, nesse contingente geral, não se incluem os matriculados por transferência ex officio e os de matrícula compulsória, independentes de vaga, as matrículas de cortesia, as repetências e aqueles que trancaram a matrícula por determinado período, posto que, do contrário, o trancamento passaria a ser desastroso, prejudicial, para a sociedade e para a instituição. Para a primeira, porque haveria a redução, no tempo, do número de profissionais demandados pela sociedade (Art. 43, inciso II, da Lei 9.394/96) e para a segunda, porque estaria pondo em risco o princípio constitucional da garantia do padrão de qualidade contido nos Arts. 206, inciso VII, e 209, inciso II, além de, no caso das instituições particulares, configurar redução da capacidade de auto financiamento de que trata o Art. 7°, inciso III, da própria LDB.

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6.3 - Portaria MEC nº 1.670-A, de 30 de novembro de 1994


Dispõe sobre as alterações das disciplinas que compõem os currículos plenos dos estabelecimentos isolados de ensino superior federais e particulares.

"Os estabelecimentos isolados de ensino superior, federais e particulares, poderão alterar as disciplinas que compõem os seus currículos plenos, sem necessidade que tais modificações sejam aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação, desde que atendidos os mínimos de conteúdos e duração fixados por aquele Conselho, conforme previsto na legislação específica em vigor."

Na página do MEC http://www.mec.gov.br/sesu/curriculo.shtm lê-se em 21/09/03:

"Pergunta: O currículo do curso de graduação pode ser alterado pela Instituição de Educação Superior? R: Sim. Conforme a Súmula nº 3/92 do extinto Conselho Federal de Educação, não há direito adquirido a currículos, tanto por parte do aluno quanto da escola. ... Dessa forma, os currículos alterados são aplicáveis e vinculam os alunos que ainda não tiverem concluído o curso."

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6.4 - LDB – Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996


http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/LEIS/L9394.htm

"Título II
Dos princípios e fins da educação nacional

Art. 2º. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho

Art 3º. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
pluralismo de idéias e de concepções pedagógicos;
respeito à liberdade e apreço à tolerância;

garantia de padrão de qualidade;

OBS.: a Simonsen tem como primeiro e principal padrão de qualidade a excelência do seu corpo docente, formado por quase a totalidade de Doutores, Mestres e Especialistas.

valorização da experiência extra-escolar;

OBS.: são as Atividades Acadêmico-Científicas-Culturais/Atividades Complementares – AACC/AC e as Atividades Práticas Supervisionadas – AP, para além da sala de aula.

XI. vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Art 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
elaborar e executar sua proposta pedagógica;
administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;

OBS.: a Simonsen disponibilizará, durante o semestre letivo aulas, no horário normal ou em horários alternativos, por professores e/ou monitores para os alunos que necessitarem de recuperação, mediante inscrição prévia.

articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
zelar pela aprendizagem dos alunos;
estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade

Art. 47 - Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver

§ 2º. Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino.

Art. 50 – As instituições de educação superior, quando da ocorrência de vagas, abrirão matrícula nas disciplinas de seus cursos a alunos não regulares que demonstrarem capacidade de cursá-las com proveito, mediante processo seletivo prévio.

Art. 80. O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada

§ 1º. A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.

Art. 84. Os discentes da educação superior poderão ser aproveitados em tarefas de ensino e pesquisa pelas respectivas instituições, exercendo funções de monitoria, de acordo com seu rendimento e seu plano de estudos”.

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6.5 - Resolução CEB/CNE nº 2, de 07 de abril de 1998

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0298.pdf
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental

Art. 3º São as seguintes as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental:

As escolas deverão reconhecer que as aprendizagens são constituídas interação dos processos de conhecimento com os de linguagem e os afetivos ...
Em todas as escolas deverá ser garantida a igualdade de acesso para alunos a uma base nacional comum ...
A vida cidadã através da articulação entre vários dos seus aspectos como:

a saúde

a sexualidade

a vida familiar e social

o meio ambiente

o trabalho

a ciência e a tecnologia

a cultura

as linguagens

As áreas de conhecimento:

Língua portuguesa

Matemática



Ciências

Geografia

História

Língua Estrangeira

Educação Artística

Educação Física



As escolas deverão explicitar em suas propostas curriculares processos de ensino voltados para as relações com a sua comunidade local, regional e planetária, visando à interação entre a educação fundamental e a vida cidadã; os alunos, ao aprenderem os conhecimentos e valores da base nacional comum e da parte diversificada, estarão também constituindo sua identidade como cidadãos, capazes de serem protagonistas de ações responsáveis, solidárias e autônomas em relação a si próprios, às suas famílias e às comunidades.
As escolas utilizarão a parte diversificada de suas propostas curriculares para enriquecer e complementar a base nacional comum, propiciando, de maneira específica, a introdução de projetos e atividades do interesse de suas comunidades.

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6.6 - Resolução CEB/CNE nº 3, de 26 de junho de 1998

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0398.pdf
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
Art. 4º As propostas pedagógicas das escolas e os currículos constantes dessas propostas incluirão competências básicas, conteúdos e formas de tratamento dos conteúdos, previstas pelas finalidades do ensino médio estabelecidas pela lei:
I - desenvolvimento da capacidade de aprender e continuar aprendendo, da autonomia intelectual e do pensamento crítico, de modo a ser capaz de prosseguir os estudos e de adaptar-se com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento;
II - constituição de significados socialmente construídos e reconhecidos como verdadeiros sobre o mundo físico e natural, sobre a realidade social e política;
III - compreensão do significado das ciências, das letras e das artes e do processo de transformação da sociedade e da cultura, em especial as do Brasil, de modo a possuir as competências e habilidades necessárias ao exercício da cidadania e do trabalho;
IV - domínio dos princípios e fundamentos científico-tecnológicos que presidem a produção moderna de bens, serviços e conhecimentos, tanto em seus produtos como em seus processos, de modo a ser capaz de relacionar a teoria com a prática e o desenvolvimento da flexibilidade para novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;
V - competência no uso da língua portuguesa, das línguas estrangeiras e outras linguagens contemporâneas como instrumentos de comunicação e como processos de constituição de conhecimento e de exercício de cidadania.

Art. 5º Para cumprir as finalidades do ensino médio previstas pela lei, as escolas organizarão seus currículos de modo a:
I - ter presente que os conteúdos curriculares não são fins em si mesmos, mas meios básicos para constituir competências cognitivas ou sociais, priorizando-as sobre as informações;
II - ter presente que as linguagens são indispensáveis para a constituição de conhecimentos e competências;
III - adotar metodologias de ensino diversificadas, que estimulem a reconstrução do conhecimento e mobilizem o raciocínio, a experimentação, a solução de problemas e outras competências cognitivas superiores;
IV - reconhecer que as situações de aprendizagem provocam também sentimentos e requerem trabalhar a afetividade do aluno.

Art. 10 A base nacional comum dos currículos do ensino médio será organizada em áreas de conhecimento, a saber:
I – Linguagens ...
...
II - Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, objetivando a constituição de habilidades e competências ...
...
III - Ciências Humanas e suas Tecnologias, objetivando a constituição de competências e habilidades ...

§ 1º A base nacional comum dos currículos do ensino médio deverá contemplar as três áreas do conhecimento, com tratamento metodológico que evidencie a interdisciplinaridade e a contextualização.

§ 2º As propostas pedagógicas das escolas deverão assegurar tratamento interdisciplinar e contextualizado para:
a) Educação Física e Arte, como componentes curriculares obrigatórios;
b) Conhecimentos de filosofia e sociologia necessários ao exercício da cidadania.

Artigo 13 Estudos concluídos no ensino médio, tanto da base nacional comum quanto da parte diversificada, poderão ser aproveitados para a obtenção de uma habilitação profissional, em cursos realizados concomitante ou seqüencialmente, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do tempo mínimo legalmente estabelecido como carga horária para o ensino médio.

Parágrafo único. Estudos estritamente profissionalizantes, independentemente de serem feitos na mesma escola ou em outra escola ou instituição, de forma concomitante ou posterior ao ensino médio, deverão ser realizados em carga horária adicional às 2.400 horas (duas mil e quatrocentas) horas mínimas previstas na lei.

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6.7 - Deliberação CEE Nº 231/98


http://www.cee.rj.gov.br/coletanea/d226_235.pdf

Fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de Educação Básica e dá outras providências.

CAPÍTULO I DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS, DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Art. 1º - São instituições de ensino privadas, de educação básica, aquelas que, mantidas e administradas por pessoas físicas ou por pessoas jurídicas de direito privado, ofertem uma ou mais etapas da educação básica.

Art. 4º - As instituições de ensino privadas, de educação básica que ministrem ensino fundamental e/ou ensino médio, precedido(s) ou não de educação infantil, devem contar com uma equipe técnico-administrativo-pedagógica com a seguinte constituição mínima:
I. Diretor;
II. Diretor-substituto;
III. Secretário.

§ 2º- As funções de secretário são exercidas por profissional habilitado na forma da legislação.

Art. 5º - A direção de instituição de ensino privada, de educação básica, deve ser exercida por administrador escolar habilitado em curso de graduação em Pedagogia ou de pós-graduação em Administração Escolar com, no mínimo, 360 horas em instituição de educação superior credenciada e de acordo com as normas federais que tratam da matéria.

§ 1º - É admitido o exercício da direção de instituição de ensino privada de educação básica por profissional de educação com qualquer habilitação em pedagogia ou qualquer licenciatura plena, desde que, neste caso, tenha, pelo menos, cinco anos de comprovada experiência técnico-administrativa na área educacional.

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6.8 - Resolução CES nº 1, de 27 de janeiro de 1999


(http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0199.pdf)
Dispõe sobre os cursos seqüenciais de educação superior, nos termos do art. 44 da Lei 9.394/96

Art. 6.º Os cursos superiores de complementação de estudos com destinação coletiva, que poderão ser oferecidos por instituição de ensino com um ou mais cursos de graduação reconhecidos, não dependem de prévia autorização nem estarão sujeitos a reconhecimento.

§ 1.º A proposta curricular dos cursos, a respectiva carga horária e seu prazo de integralização serão estabelecidos pela instituição que os ministre.

§ 2.º O campo do saber dos cursos superiores de complementação de estudos com destinação coletiva:

estará relacionado a um ou mais dos cursos de graduação reconhecidos e ministrados pela instituição;
terá pelo menos metade de sua carga horária correspondendo a tópicos de estudo de um ou mais dos cursos referidos no inciso anterior.

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6.9 - Resolução CEB Nº 1, de 7 de abril de 1999


(http://por.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0199.pdf)
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais ptalara a Educação Infantil

Art. 3º - São as seguintes as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil:

As Instituições de Educação Infantil devem promover em suas Propostas Pedagógicas, práticas de educação e cuidados, que possibilitem a integração entre os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo/lingüístico e sociais da criança, entendendo que ela é um ser completo, total e indivisível

As Propostas Pedagógicas para a Educação Infantil devem organizar suas estratégias de avaliação, através do acompanhamento e dos registros de etapas alcançadas nos cuidados e na educação para crianças de 0 a 6 anos, “sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental”.

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6.10 - Parecer CNE/CES 1.070, de 23 de novembro de 1999


http:// inep.gov.br/download/condicoes_ensino/1999/Parecer_CNE_Autorizacao.pdf
(Critérios para autorização e reconhecimento de cursos de Instituições de Ensino Superior).

"é perfeitamente possível a existência de bons cursos de graduação, especialmente na área de formação profissional, que não desenvolvam pesquisa (a não ser como atividade prática dos alunos) e que não incluam no corpo docente elevado percentual de mestre e doutores;"

"a experiência didática e profissional do quadro docente será tão valorizada quanto a titulação, pois a experiência profissional é tão ou mais importante que a titulação acadêmica, especialmente nos cursos de cunho profissionalizante;"

"à instituição será sempre considerada como um todo no seu conjunto;".

"reuniões dos docentes para integração das atividades de ensino e planejamento do curso;"

"previsão de recursos permanentes para melhoria, atualização e ampliação do acervo e dos equipamentos da biblioteca e dos laboratórios de informática;"

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6.11 - Resolução CNE/CEB nº 1, de 05 de julho de 2000


http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB012000.pdf
Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

Art. 3º As Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental estabelecidas e vigentes na Resolução CNE/CEB 2/98 se estendem para a modalidade da Educação de Jovens e Adultos no ensino fundamental.

Art. 4º As Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio estabelecidas e vigentes na Resolução CNE/CEB 3/98, se estendem para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos no ensino médio.

Art. 6º Cabe a cada sistema de ensino definir a estrutura e a duração dos cursos da Educação de Jovens e Adultos ...

Art. 7º Obedecidos o disposto no Art. 4º, I e VII da LDB e a regra da prioridade para o atendimento da escolarização universal obrigatória, será considerada idade mínima para a inscrição e realização de exames supletivos de conclusão do ensino fundamental a de 15 anos completos.

Art. 8º Observado o disposto no Art. 4º, VII da LDB, a idade mínima para a inscrição e realização de exames supletivos de conclusão do ensino médio é a de 18 anos completos.

Art. 22. Os estabelecimentos poderão aferir e reconhecer, mediante avaliação, conhecimentos e habilidades obtidos em processos formativos extra-escolares, de acordo com as normas dos respectivos sistemas e no âmbito de suas competências, inclusive para a educação profissional de nível técnico, obedecidas as respectivas diretrizes curriculares nacionais.

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6.13 - Resolução CNE/CES nº 575, de 04 de abril de 2001


http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces575_01.pdf
Define os Trabalhos Acadêmicos Efetivos (Art. 47 da LDB) para além da sala de aula – os quais compreendem atividades acadêmicas praticadas pelos alunos, para além das salas de aula, como atividades em laboratórios, bibliotecas e outras, sendo estas realizadas em locais adequados a trabalhos teóricos e práticos como: leituras, pesquisas (práticas investigativas) ou atividades individuais e/ou em grupo, treinamentos e demonstrações, contato com o meio ambiente e com as demais atividades humanas de natureza, principalmente, social, todos de extensão ou não, visando a plenitude da formação continuada do discente como empreendedor e cidadão com senso crítico, os quais vêm complementar a carga horária dos cursos.

Melhor esclarecido pelo Parecer nº 261, de 09 de novembro de 2006 (anexo 40)

OBS.: Para permitir que o aluno efetue alguns destes trabalhos na Instituição, esta manterá a biblioteca e seus laboratórios, estes quando não tiverem sendo usados para aulas práticas, a disposição do seu corpo discente, inclusive aos sábados e nas férias escolares.

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6.14 - Parecer CNE/CES 583, de 04 de abril de 2001


http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0583.pdf
Delibera sobre as Diretrizes Curriculares propostas pelo Ministério da Educação e do Desporto, para os cursos de graduação

Delibera sobre as Diretrizes Curriculares propostas pelo Ministério da Educação e do Desporto, para os cursos de graduação.

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6.15 Resolução CNE/CP nº 2, de 19 de fevereiro de 2002


http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res2_a.pdf
Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.

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6.19 - Resolução CNE/CP nº 03, de 18 de dezembro de 2002 publicada no DOU em 23/12/2002 (06/10/2004) – última atualização (08/10/2004)


http://portal.mec.gov.br/setec/index2.php?option=content&do_pdf=1&id=150&banco=

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.

Art. 4.
§ 2º - A carga horária mínima dos cursos superiores de tecnologia será acrescida do tempo destinado a estágio profissional supervisionado, quando requerido pela natureza da atividade profissional, bem como de eventual tempo reservado para trabalho de conclusão de curso.

Art.5º - Os cursos superiores de tecnologia poderão ser organizados por módulos que correspondam a qualificações profissionais identificáveis no mundo do trabalho.

§ 1º - O concluinte de módulos correspondentes a qualificações profissionais fará jus ao respectivo Certificado de Qualificação Profissional de Nível Tecnológico.

Art. 8º IV – organização curricular estruturada para o desenvolvimento das competências profissionais, com a indicação da carga horária adotada e dos planos de realização do estágio profissional supervisionado e de trabalho de conclusão de cursos, se requeridos;

Art. 9º - É facultado ao aluno o aproveitamento de competências profissionais anteriormente desenvolvidas, para fins de prosseguimento de estudos em cursos superiores de tecnologia.

Art. 12 – Para o exercício do magistério nos cursos superiores de tecnologia, o docente deverá possuir a formação acadêmica exigida para a docência no nível superior, nos termos do Artigo 66 da Lei 9394 e seu Parágrafo Único.

Art. 16
Parágrafo único – Fica estabelecido o prazo de 6 (seis) meses, contados da data de cumprimento do prazo estabelecido no artigo anterior, para que as instituições de ensino procedam as devidas adequações de seus planos de curso ou projetos pedagógicos de curso às presentes diretrizes curriculares nacionais gerais, ressalvados os direitos dos alunos que já iniciaram os seus cursos.

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6.20 - Parecer CNE/CES 67, de 11 de março de 2003


http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0067.pdf

Referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN dos Cursos de Graduação, define alguns princípios norteadores das Novas Diretrizes Curriculares como a seguir:

"t1. assegurar às instituições de ensino superior ampla liberdade na composição da carga horária a ser cumprida para a integralização dos currículos, assim como na especificação das unidades de estudos a serem ministradas;

"t2. indicar os tópicos ou campos de estudos e demais experiências de ensinoaprendizagem que comporão os currículos, evitando ao máximo a fixação de conteúdos específicos com cargas horárias pré-determinadas, os quais não poderão exceder 50% da carga horária total dos cursos;

"t3. evitar o prolongamento desnecessário da duração dos cursos de graduação;

"t4. incentivar uma sólida formação geral, necessária para que o futuro graduado possa vir a superar os desafios de renovadas condições de exercício profissional e de produção do conhecimento, permitindo variados tipos de formação e habilitações diferenciadas em um mesmo programa;

"t5. estimular práticas de estudos independentes, visando uma progressiva autonomia profissional e intelectual do aluno;

OBS.: Através de pesquisa feita pela SEMESP, verificou-se que mais de 70% das pessoas NÃO exercem a profissão que obtiveram o primeiro diploma de nível superior. Isto acontece, porque fica cada vez mais difícil prever o mercado e suas necessidades futuras. Visto isto, o MEC, adotou como parâmetro para as Diretrizes Curriculares que a carga horária dos conteúdos específicos dos cursos não ultrapassassem 50%, permitindo que os alunos tivessem uma formação mais abrangente incluindo campos de estudos sociais, artísticos, de investigação científica e temas transversais. Com isso o aluno terá a formação necessária para enfrentar essas mudanças e poderá aproveitar estes conhecimentos (créditos) para qualquer outra atividade profissional que vier exercer ou utilizá-los como aproveitamento de estudos para outros cursos que vierem fazer, bem como cursarem disciplinas de outros cursos, como optativas.

"t6. encorajar o reconhecimento de conhecimentos, habilidades e competências adquiridas fora do ambiente escolar, inclusive as que se refiram à experiência profissional julgada relevante para a área de formação considerada;

"t5. estimular práticas de estudos independentes, visando uma progressiva autonomia profissional e intelectual do aluno;

OBS.: a Simonsen considera estes conhecimentos, habilidades e competências adquiridas fora do ambiente escolar como de suma importância para consolidar a Missão da Instituição;

"t7. fortalecer a articulação da teoria com a prática, valorizando a pesquisa individual e coletiva, assim como os estágios e a participação em atividades de extensão, as quais poderão ser incluídas como parte da carga horária;

"t8. incluir orientações para a condução de avaliações periódicas que utilizem instrumentos variados e sirvam para informar a docentes e discentes acerca do desenvolvimento das atividades didáticas”.

Assim sendo, para todo e qualquer curso de graduação, as Diretrizes Curriculares Nacionais contemplam as seguintes recomendações:

"t9. conferir maior autonomia às instituições de ensino superior na definição dos currículos de seus cursos, a partir da explicitação das competências e das habilidades que se deseja desenvolver, através da organização de um modelo pedagógico capaz de adaptar-se à dinâmica das demandas da sociedade, em que a graduação passa a constituir-se numa etapa de formação inicial no processo contínuo da educação permanente;”

"t10. propor uma carga horária mínima em horas que permita a flexibilização do tempo de duração do curso de acordo com a disponibilidade e esforço do aluno;”

"t11. otimizar a estruturação modular dos cursos, com vistas a permitir um melhor aproveitamento dos conteúdos ministrados, bem como a ampliação da diversidade da organização dos cursos, integrando a oferta de cursos seqüenciais, previstos no inciso I do art. 44 da LDB;”

"t12. contemplar orientações para as atividades de estágio e demais atividades que integrem o saber acadêmico à prática profissional, incentivando o reconhecimento de habilidades e competências adquiridas fora do ambiente escolar; e”

"t13. contribuir para a inovação e a qualidade do projeto pedagógico do ensino de graduação, norteando os instrumentos de avaliação.”

O parecer conclui que as Diretrizes Curriculares Nacionais:

t14. concebem a formação de nível superior como um processo contínuo, autônomo e permanente, com uma sólida formação básica e uma formação profissional fundamentada na competência teórico-prática, de acordo com o perfil de um formando adaptável às novas e emergentes demandas;

t15. ensejam a flexibilização curricular e a liberdade de as instituições elaborarem seus projetos pedagógicos para cada curso segundo uma adequação às demandas sociais e do meio e os avanços científicos e tecnológicos, conferindo-lhes uma maior autonomia na definição do currículo dos seus cursos;

t16. orientam-se na direção de uma sólida formação básica, preparando o futuro graduado para enfrentar os desafios das rápidas transformações da sociedade, do mercado de trabalho e das condições de exercício profissional;

t17. se propõem ser um referencial para a formação de um profissional em permanente preparação, visando uma progressiva autonomia profissional e intelectual do aluno, apto a superar os desafios de renovadas condições de exercício profissional e de produção de conhecimento e de domínio de tecnologias;

t18. pretendem preparar um profissional adaptável a situações novas e emergentes; e

t19. devem ensejar variados tipos de formação e habilitações diferenciadas em um mesmo programa;

Sendo tudo concebido com o propósito de se estabelecer um perfil do formando no qual a formação de nível superior se constitui em processo contínuo, autônomo e permanente, com uma sólida formação básica e uma formação profissional fundamentada na competência teórico-prática, observada a flexibilização curricular, autonomia e a liberdade da instituição inovar seus projetos pedagógicos, para o atendimento das contínuas e emergentes mudanças para cujo desafio o futuro formando deverá estar apto.

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6.21 Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004


http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

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6.22 Parecer CNE/CES nº 210, de 08 de julho de 2004


http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces210_04.pdf

"... as diretrizes curriculares nacionais ... deverão ser implantadas pelas Instituições de Educação Superior, obrigatoriamente, no prazo máximo de dois anos (após sua aprovação – até 08/07/2006), aos alunos integrantes no curso..."

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6.23 - Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004


https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5154.htm

Art. 1º - A educação profissional ... será desenvolvida por meio de cursos e
programas de:e
formação inicial e continuada de trabalhadores;e
educação profissional técnica de nível médio; ee
educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.

Art. 3º
... §2º Os cursos mencionados no caput articular-se-ão, preferencialmente, com os cursos de educação de jovens e adultos, objetivando a qualificação para o trabalho e a elevação do nível de escolaridade do trabalhador, o qual, após a conclusão com aproveitamento dos referidos cursos, fará jus a certificados de formação inicial ou continuada para o trabalho.

Art. 4º A educação profissional técnica de nível médio ... será desenvolvida de forma articulada com o ensino médio, observados: os objetivos contidos nas diretrizes curriculares nacionais definidos pelo Conselho Nacional de Educação; as normas complementares dos respectivos sistemas de ensino; e as exigências de cada instituição de ensino, nos termos de seu projeto pedagógico §1º A articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio dar-se-á de forma:
integrada ...
concomitante ...
na mesma instituição de ensino ...
em instituições de ensino distintas ...
em instituições de ensino distintas, mediante convênios ...
subsequente ...

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6.24 Parecer CNE/CES nº 329, de 11 de novembro de 2004


http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces329_04.pdf

Defini a carga horária mínima dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial. “§2º O Estágio e as Atividades Complementares dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial, já incluídos na carga horária total do curso, não deverão exceder a 20% (vinte por cento), exceto para aqueles com determinações legais específicas”.

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6.25 Portaria nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004


http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/port4059-2004.pdf

(Dispõe sobre o oferecimento de disciplinas não presenciais)

"Art 1º As instituições de ensino superior poderão introduzir, na organização pedagógica e curricular de seus cursos superiores reconhecidos, a oferta de disciplinas que, integrantes do currículo que utilizem modalidade semipresencial, com base na art. 81 da Lei 9394/96, e no disposto desta portaria, em seu todo ou em parte, utilizem método não presencial.

§1º... para fins desta Portaria, caracteriza-se a modalidade semi-presencial como quaisquer atividades didáticas módulos ou unidades de ensino aprendizagem centrados na auto-aprendizagem e com a mediação de recursos didáticos organizados em diferentes suportes de informação que utilizem tecnologias de comunicação remota.

§2º ... poderão ser ofertadas as disciplinas referidas parcialmente, desde que esta oferta não ultrapasse 20% (vinte por cento) da carga horária total do curso.

§3º ... as avaliações das disciplinas ofertadas na modalidade referida no caput serão presenciais.

"Art 2º A oferta das disciplinas previstas no artigo anterior deverá incluir métodos e práticas de ensino-aprendizagem que incorporem o uso integrado de tecnologias de informação e comunicação para a realização dos objetivos pedagógicos."

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6.26 Resolução CNE/CES nº 10, de 16 de dezembro de 2004


http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces10_04.pdf

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, e dá outras providências.

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6.27 Portaria nº 4.363, de 29 de dezembro de 2004


http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/portarias/portaria4363-04sequenciais.pdf

Art. 1º ... os cursos superiores de complementação de estudo com destinação coletiva ou individual serão ofertados por instituições de educação superior credenciadas e que possuam curso de graduação na área de conhecimento reconhecido pelo MEC.

§ 3º ... os cursos superiores de complementação de estudo com destinação coletiva serão oferecidos a alunos portadores de certificados de conclusão do nível médio superior que demonstrem capacidade para cursá-los com proveito, mediante processo seletivo estabelecido pelas Instituições de ensino.

Art. 3º Os cursos superiores de complementação de estudos com destinação coletiva ou individual conduz a certificado expedido pela Instituição que o ministrou. Parágrafo único – Os cursos superiores de complementação de estudos não dependem de prévia autorização e não estão sujeitos a reconhecimento.

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6.28 Matrizes Curriculares


Diário Oficial da União – Seção 3, nº 251, quinta-feira, 30 de dezembro de 2004 – rerratificadas pela publicação – Diário Oficial da União – Seção 3, nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2006.

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6.29 Parecer CNE/CES 23, de 03 de fevereiro de 2005


http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces0023_05.pdf
Retificação da Resolução CNE/CES nº 1/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do curso de Graduação em Administração.

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6.30 Lei 11.096, de 13 de janeiro de 2005


https://www.planalto.gov.br/ccivil/_ato2004-2006/2005/Lei/L11096.htm
Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior.

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6.31 Portaria nº 2413, de 7 de julho de 2005


Dispõe sobre a renovação de reconhecimento de cursos de graduação e de e tecnologia.

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6.32 Resolução CNE/CES nº 4, de 13 de julho de 2005


http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces004_05.pdf
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, bacharelado

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6.33 Deliberação CEE nº 295/2005 da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional


http://www.cee.rj.gov.br/coletanea/d295.pdf
Estabelece normas para o credenciamento de Instituições e autorização de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro.

Art. 3º. Os cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio realizados de forma integrada com o Ensino Médio terão suas cargas horárias totais ampliadas para um mínimo de 3.000 horas para as habilitações profissionais que exigem mínimo de 800 horas; de 3.100 para aquelas que exigem mínimo de 1000 horas e 3.200 horas para aquelas que exigem mínimo de 1.200 horas.

§ 1º. A duração dos cursos, na forma integrada, deverá contemplar as cargas horárias mínimas definidas para ambos, mas poderá haver aproveitamento de estudos e de competências desenvolvidas no âmbito do Ensino Médio para o âmbito do ensino técnico de nível médio.

Estão habilitados para a docência na educação Profissional de Nível Técnico, preferencialmente os profissionais licenciados (licenciatura plena ou programas especial de formação) na área profissional objeto do curso e no correspondente curricular;
Poderão, ainda, ser admitidos, de acordo com a seguinte ordem preferencial:

1. na falta de profissionais licenciados, os graduados de nível superior na correspondente área profissional ou de estudos.

5. na falta de profissionais com licenciatura específica e experiência profissional comprovada na área objeto do curso, a instituição deverá propiciar formação em serviço, apresentado, para tanto, plano especial de preparação de docentes ao respectivo órgão superior, no prazo de 2 anos.

Art. 19. A Educação Profissional Técnica de Nível Médio , voltada para o mundo do trabalho, será organizada por áreas profissionais constantes dos quadros anexos da Resolução CNE/ CEB-04/99 complementada pela Resolução CNE/CEB nº 05/05, que incluem as respectivas caracterizações, competências profissionais gerais e cargas horárias mínimas de cada área.

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6.34 Portaria MEC n.º 563, de 21 de fevereiro de 2006


http://www.inep.gov.br/download/superior/2006/avaliacao_institicional/portaria_MEC_563_21_2_2006.pdf
Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES.

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6.35 Parecer CNE/CP nº 3, de 21 de fevereiro de 2006


http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp003_06.pdf
Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.

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6.37 Parecer CNE/CES nº 261, de 09 de novembro de 2006


http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces261_06.pdf
Aprecia a Indicação CNE/CES nº 5/2005, relativa a esclarecimentos sobre os conceitos de hora e hora-aula tendo em vista questionamentos sobre a aplicabilidade do Parecer CNE/CES nº 575/2001 (consta, também, informações sobre créditos)

... crédito é uma unidade de trabalho escolar, e, como unidade, serve para medir grandezas da mesma espécie. Refere-se a uma quantidade de trabalho escolar conhecida, que serve para medir o trabalho (escolar) exigido para aquisição do conhecimento inerente às diversas disciplinas. Ou seja, refere-se à determinação quantitativa desse trabalho, não necessariamente à sua avaliação qualitativa. Ressaltava o Conselheiro que qualquer quantidade de trabalho escolar podia ser escolhida como “crédito”, é uma simples questão de convenção. Contudo, entendia que, por ser o trabalho escolar mais antigo e sendo o mais universal (no sentido de que se a emprega no ensino da maioria absoluta das disciplinas), a aula de anfiteatro, a preleção magistral, deveria ser a unidade escolhida para o crédito.

A carga horária mínima dos cursos superiores (bacharelados, licenciaturas, tecnológicos e seqüenciais de formação específica) é mensurada em horas (60 minutos), de atividades acadêmicas e de trabalho discente efetivo, o que é uma forma de normatizar os cursos superiores, resguardando os direitos dos alunos e estabelecendo parâmetros inequívocos tanto para que as instituições de educação superior definam as cargas horárias totais de seus cursos, quanto para que os órgãos competentes. exerçam suas funções de supervisão e avaliação, adequando seus instrumentos aos termos deste Parecer.
• A hora-aula é decorrente de necessidades acadêmicas das instituições de educação superior, não obstante também estar submetida às questões de natureza trabalhista. Nesse sentido, a definição quantitativa em minutos do que consiste a hora-aula é uma atribuição das instituições de educação superior, desde que feita sem prejuízo ao cumprimento das respectivas cargas horárias totais dos cursos.
• As instituições de educação superior, em conformidade com o espírito de flexibilização da LDB e dos dispositivos subseqüentes, e respeitados o mínimo dos duzentos dias letivos de trabalho acadêmico efetivo e as orientações das Diretrizes Curriculares, deverão definir, duração da atividade acadêmica ou do trabalho escolar efetivo, que poderá compreender, entre outras, atividades de natureza predominantemente teórica (como aulas expositivas) e atividades práticas supervisionadas (laboratórios, atividades em biblioteca, iniciação científica, trabalhos individuais e em grupo, e práticas de ensino no caso das licenciaturas).
• Os conceitos apresentados neste Parecer constituem referencial para que as Instituições de Educação Superior, independentemente do tipo de curso superior oferecido, estipulem, conforme suas necessidades pedagógicas, a duração das atividades acadêmicas efetivas, respeitados o mínimo de 200 (duzentos) dias letivos, as orientações das Diretrizes Curriculares e as cargas horárias mínimas dos cursos, quando for caso, além das demais normas legais vigentes.
• As instituições de educação superior devem ajustar e efetivar os projetos primeiro ciclo avaliativo do SINAES, bem como atender ao que institui o parecer referente à carga horária mínima.
• Observado o disposto nos itens anteriores, os órgãos do MEC devem efetivar suas funções de avaliação, verificação e supervisão, pelos termos do presente.

7. Bibliografia
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996

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